O Itamaraty e o Ministério do Esporte lançaram nesta quinta-feira (7) o Guia Consular do Torcedor Brasileiro que for à Copa do Mundo. Entre as várias orientações, há um alerta especial à comunidade LGBT.
A recomendação é para que não haja demonstrações públicas de carinho na Rússia. Isso envolve beijar e andar de mãos dadas, por exemplo.
“Não são comuns na Rússia manifestações intensas de afeto em público. Em particular, recomenda-se à comunidade LGBT evitar demonstrações homoafetivas em ambientes públicos, que podem ser consideradas ‘propagandas de relações sexuais não tradicionais feita a menores’ e enquadras em lei que prevê deportação”, diz o documento.
A lei está em vigor desde junho de 2013. Ela proíbe manifestações LGBT em locais públicos onde crianças possam estar presentes.
Entre os banimentos estão paradas de orgulho gay e distribuição de materiais que divulguem relações entre pessoas do mesmo sexo. Uma pesquisa de 2013 conduzida pelo Centro Russo de Estudo de Opinião Pública apontou que 90% dos entrevistados eram favoráveis à atual legislação.
Relação sexual entre pessoas do mesmo sexo não é crime na Rússia desde 1993, mas reações homofóbicas ainda são comuns, e mais acentuadas em regiões como a Tchetchênia, por exemplo, com população de maioria muçulmana.
Apesar desta lei, as autoridades russas e o COL (Comitê Organizador Local) afirmaram que as bandeiras de arco-íris serão permitidas em estádios e durante as Fan Fest, festas oficiais do evento.
A cartilha orienta ainda os torcedores e turistas que forem à Rússia a evitar se manifestar publicamente sobre temas de cunho político, social e de orientação sexual.
“O uso de bandeiras estrangeiras em praças e edifícios públicos pode ensejar a sua apreensão”, consta no documento do governo.
No ano passado, durante a Copa das Confederações, nenhum problema dessa natureza foi reportado. É comum ver turistas posando com bandeiras de seus países para fotos nas cidades da Rússia. A lei, porém, não permite pendurá-las nesses locais.
A cartilha lembra ainda que ingerir bebidas alcoólicas nas ruas e em espaços públicos abertos é infração administrativa passível de multa. O comportamento interpretado como assédio sexual também rende multa e pode levar à prisão por até um ano.
O Itamaraty abrirá representações consulares temporários nas cidades de Kazan, Rostov-do-Don, Samara, São Petersburgo e Sochi.
Além dos escritórios temporários, a Embaixada em Moscou seguirá com seu expediente em horário normal.
O guia também será distribuído entre os turistas e torcedores brasileiros durante a Copa do Mundo.
