O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou hoje que o governo federal vai se reunir nos próximos dias com representantes de Estados e das capitais para discutir a meia-entrada em jogos da Copa. O ministro disse que ainda não há data definida para realização do encontro.
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da Lei Geral da Copa que suspendia os descontos para estudantes durante a realização do mundial. Com isso, fica permitido que leis regionais ofereçam o benefício, restando à Fifa negociar com Estados e municípios.
“Vamos reunir a representação de Estados e das capitais para tratar desse assunto. […] O objetivo é discutir o encaminhamento da aplicação da legislação nacional em cada Estado e em cada capital, ou seja o cumprimento dos acordos do país com os organizadores da copa, que é uma responsabilidade do governo federal e também dos Estados e das capitais”, afirmou o ministro após reunião com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.
Conforme a Folha de S.Paulo apurou, a maioria das cidades-sede da Copa no Brasil está disposta a mudar sua legislação. Há, inclusive, um documento enviado pela Fifa a algumas das cidades que ajuda a simplificar a questão.
A Folha de S.Paulo obteve uma cópia do documento. É a redação de um projeto de lei que cria e normatiza série de medidas relativas à organização da Copa-2014. O documento foi recebido por algumas cidades-sede do Mundial no fim do ano passado, mas apenas agora poderá ser utilizado.
Bebidas
Sobre a liberação das bebidas em jogos da Copa, o ministro Aldo Rebelo acredita que a “suspensão” do artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a venda de álcool nos estádios já permitiria a comercialização durante a Copa.
No entanto, o ministro reconhece que por causa das leis regionais -que proíbem bebidas nos estádios- poderá ser necessário alterar a Lei em cada Estado ou capital. “Nós resolvemos a questão da legislação nacional, mas a legislação dos Estados e municípios depende da interpretação que se dê. Na nossa interpretação, aquela determinação nacional resolve”, disse o ministro.
Pela sugestão da Fifa, leis locais que proíbem a venda e o consumo do produto em estádios ficam sem efeito durante as competições.
Obras
O ministro esteve reunido hoje com a presidente para discutir o cronograma das obras para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Na avaliação do ministro, as obras estão dentro do prazo previsto e o cronograma “poderá ser cumprido”.
“O Ministério do Esporte continuará controlando não só as obras de mobilidade, como também as obras de infraestrutura esportiva. No caso da Copa, os estádios, e no caso das Olimpíadas, o acordo que fizemos com estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio para construção dos equipamentos com repasses do governo federal.”
Na terça-feira, o ministro irá a Porto Alegre conferir o andamento das obras do estádio Beira-Rio, que receberá jogos da Copa. Ele também deve visitar às obras da Arena do Grêmio.
