Foi aprovado em comissão especial da Câmara, nesta quarta-feira, o projeto que refinancia em 25 anos as dívidas dos clubes de futebol. A proposta permitirá ao governo explorar por meio da Caixa Econômica Federal um sistema de apostas online para resultados esportivos. O objetivo é captar recursos destinados por apostadores a sites hospedados no exterior.
A proposta sofreu oposição do deputado e ex-jogador Romário (PSB-RJ) após o relator, Otávio Leite (PSDB-RJ), retirar do projeto a criação de um novo tributo a ser pago pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O texto segue agora para o plenário da Câmara e a previsão é de votação no dia 20 de maio.
O refinanciamento aprovado engloba débitos tributários ou não tributários com a Receita Federal, Banco Central, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os clubes terão prazo de 25 anos para quitar as dívidas, com pagamentos mensais.
Para fazer parte do programa, os clubes terão de confessar a dívida. Em caso de inadimplência, eles poderão ser rebaixados. Mas, para que essa parte seja efetivada, será necessário que as entidades que organizam os campeonatos, como a CBF, alterem seus regulamentos.
O projeto cria um fundo de iniciação esportiva para destinar recursos para projetos que invistam na base do esporte. Esse fundo receberá recursos de loterias já existentes, como Timemania, Loteca e Lotogol, que passam a ter os prêmios isentos de Imposto de Renda. Para ampliar os recursos, o governo federal fica autorizado a explorar dois novos modelos de apostas relacionadas ao esporte, as raspadinhas com escudos dos clubes que serão beneficiados e as apostas online.
O tema das apostas online é o mais polêmico, por causa de escândalos no exterior de manipulação de resultados. Os parlamentares, porém, citam estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) segundo o qual brasileiros apostam R$ 600 milhões em sites estrangeiros. “Vamos combater uma evasão de divisas”, sustenta Otávio Leite.
Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e um dos integrantes da comissão, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) reconhece que o governo faz ainda questionamentos sobre as taxas a serem aplicadas no refinanciamento e a isenção de impostos nas loterias. Afirma, porém, que os recursos que serão recebidos com a obrigatoriedade de o clube quitar as prestações mensais serão maiores.
Segundo Vicente Cândido, a Caixa informou aos deputados estimar que em quatro anos a arrecadação com as apostas online pode chegar a R$ 1,5 bilhão e a raspadinha poderá render outros R$ 5 bilhões anuais.
