A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, do Senado aprovou requerimento do senador Álvaro Dias, para que sejam realizadas audiências públicas para discutir o PLC 09/2010, que altera a Lei Pelé e institui normas gerais sobre o desporto. A primeira acontecerá na próxima segunda-feira, na Ordem dos Advogado do Brasil – OAB do Paraná, no bairro Ahu.
A audiência pública que terá como convidados Edson Arantes do Nascimento (Pelé), o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff; o presidente da Confederação Brasileira dos Clubes (CBC), Arialdo Boscolo, o relator da CPI do Futebol, Geraldo Althoff, um representante da Federação de Atletas e Luiz Felipe Santoro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
“A revisão da Lei Geral do Esporte, a chamada Lei Pelé, é necessária. Passados mais de dez anos de sua edição, a norma precisa de alterações, principalmente no que concerne às relações entre clubes e atletas. Como a proposta é polêmica, é oportuna a realização de audiências públicas com a participação de representantes dos diversos segmentos e entidades. Dessa forma, democratizaremos o debate com toda a sociedade”, disse Alvaro Dias na justificativa do requerimento.
