CBF x clubes: quem paga a conta?

(Lancepress!) – Parte da conta do título mundial da seleção brasileira está pendurada. CBF, clubes e jogadores não chegam a um acordo sobre quem vai pagar os salários do grupo pentacampeão na Ásia que atua no futebol brasileiro. Segundo o primeiro parágrafo do artigo 41 da Lei Pelé, que ordena o esporte nacional, “a entidade convocadora indenizará a cedente dos encargos previstos no contrato de trabalho pelo período em que durar a convocação do atleta”.

Dessa forma, os vencimentos dos contratos de trabalho e de direito de imagem dos atletas com os clubes caberiam à CBF, durante os períodos de seleção, transferência de pagamento válida nos casos dos atletas que jogam no Brasil (13 dos 23 de Felipão na Copa do Mundo). A CBF teria de pagar tal conta desde 14 de julho de 2000, data da promulgação da lei depois de reformada. Mas a entidade nunca fez tais pagamentos, tampouco durante o Mundial. Para piorar, alguns clubes também reclamam de dívidas referentes à participação na Copa do Brasil, principal competição nacional do primeiro semestre.

“Em relação às cotas da Copa do Brasil, a CBF nos deve aproximadamente R$ 280 mil”, afirma Alexandre Kalil, presidente do Conselho Deliberativo do Atlético-MG. Marcelo Portugal Gouvêa, presidente do São Paulo, cobra da CBF R$ 1,5 milhão pelos jogadores e R$ 600 mil pelas cotas de Copa do Brasil. “Vamos pressionar”, diz Gouvêa.

Atlético-PR e Cruzeiro adotam posturas conciliatórias. O Grêmio cogita deixar os cedidos para a Copa sem receber. O Secretário-geral da CBF, Marco Antonio Teixeira não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. A postura adotada pelo Grêmio, um dos oito clubes brasileiros que cederam atletas para a seleção na Copa, pode complicar a vida de alguns jogadores.

“O Grêmio também ainda não recebeu, mas não está em atrito com a CBF. O clube não vai bancar o salário dos jogadores no mês do Mundial, está esperando a CBF pagar”, disse o vice de futebol gremista, José Germano. Luizão, que já se desvinculou do time, e Anderson Polga foram os gremistas cedidos à seleção. A situação deles é oposta à de Marcos, que recebeu o salário do mês da Copa normalmente do Palmeiras. “Quando o jogador vai para a seleção, é mais valorizado. Tem que ver esse lado também”, diz. A premiação pela conquista do penta ainda não foi paga pela CBF. Conforme divulgado pela entidade, cada jogador receberá cerca de US$ 150 mil (R$ 420 mil). O vice-presidente de futebol do Corinthians, Antônio Roque Citadini propôs uma alternativa ao impasse criado entre clubes e CBF na questão dos pagamentos aos atletas cedidos à seleção. O dirigente quer incluir um dispositivo na medida Provisória que pretende moralizar o futebol brasileiro, em fase de apreciação no Congresso, para que a conta seja cobrada do Governo Federal.

“Queremos um abatimento no Imposto de Renda quando jogadores forem convocados, já que estão servindo à Pátria. Depois o governo se acerta com a CBF”, propôs. Especialistas consultados acreditam em vida curta para a alternativa lançada pelo cartola do Corinthians. “Geraria controvérsias. Sou advogado e vou defender interesses do Brasil no exterior. Minha empresa, partindo desse princípio, poderia também deduzir todos meus gastos lá fora. É muito fácil propor, mas difícil de engendrar. Clubes estão cheios de dívidas com o governo para pensar em favorecimento”, crê Marcelo de Azevedo Granato, do Pinheiro Neto Advogados.

Por lei, os clubes também têm o direito de reivindicar da CBF os pagamentos de jogadores cedidos para as seleções brasileiras de base, desde que o jogador já tenha assinado contrato profissional, caso da maioria que ganha destaque nas categorias inferiores. “É preciso uma compensação também”, diz Antônio Roque Citadini, do Corinthians.

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