A polêmica envolvendo o volante Fahel chegou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O tribunal recebeu ontem a documentação referente à transferência do jogador para o Atlético e o parecer da assessoria jurídica da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que questiona a condição de jogo do atleta.
Fahel estreou com a camisa rubro-negra no último domingo, na vitória de 1 a 0 sobre o Ipatinga. Para que seu contrato com o Atlético fosse registrado pela CBF, o jogador se valeu de uma decisão judicial, já que a janela de transferências internacionais está fechada até o dia 3 de agosto. Ele estava vinculado ao Marítimo, de Portugal.
A CBF acatou a tutela antecipada emitida pela 49.ª Vara Cível do Rio de Janeiro e publicou o nome de Fahel em seu Boletim Informativo Diário (BID), o que dá condições de jogo ao atleta. Porém, o assessor jurídico da entidade, Valed Perry, emitiu parecer ressaltando que a situação viola norma da CBF e da Fifa.
O caso chegou ontem ao STJD. ?Recebemos os documentos e o parecer da CBF, que foram encaminhados para que o tribunal avalie a condição de jogo do atleta. Como não foi encaminhado nenhum pedido formal para que o tribunal tome providências, vamos aguardar que o Atlético se manifeste por escrito, como será intimado a fazer?, diz o procurador Paulo Schmitt.
No parecer, Perry diz que encaminharia a matéria ao STJD para ?apreciar a inclusão de jogador sem condição de jogo?. Segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), a pena para a escalação irregular de um jogador é a perda do dobro de números de pontos em disputa nos jogos que ele tenha disputado. Como Fahel atuou em uma partida do Brasileirão, o Atlético poderia perder seis pontos na competição. O assessor jurídico da CBF também afirma que o caso será encaminhado à Fifa.
A diretoria rubro-negra diz que está tranqüila e não teme qualquer punição com perda de pontos. ?Entendemos que não houve descumprimento de qualquer norma, pois há uma ordem judicial para que o jogador seja registrado, o que aconteceu. Ele tem condição de jogo?, diz o diretor jurídico Marcos Malucelli.
Malucelli recorda casos semelhantes, que não acarretaram qualquer punição. ?O Kléber Pereira voltou do México em junho de 2007, com a janela de transferências fechada, foi registrado e jogou pelo Santos sem qualquer problema?, diz o diretor rubro-negro, que lembra também do caso do zagueiro Nem, que no ano passado foi contratado pelo Paraná junto ao Braga, de Portugal.
O Atlético, portanto, não teme perder pontos pela escalação de Fahel e diz que o jogador está à disposição de Ney Franco para o jogo do próximo domingo, contra o São Paulo. ?Se por acaso houver alguma punição, será na esfera administrativa, sem qualquer possibilidade de perda de pontos. Se fomos responder, quando muito, será perante a Fifa, por desrespeito a uma norma internacional. Mas acreditamos que não houve qualquer desrespeito por parte do Atlético?, conclui Malucelli.
