Quase dois anos depois de ter transformado em lei o projeto que cede cotas de potencial construtivo a favor da adequação da Arena da Baixada às exigências da Fifa, os vereadores de Curitiba descobriram que deveriam ter debatido mais o polêmico assunto. Agora, com a volta do tema ao plenário da Câmara Municipal, e também para não queimar o filme em período de busca de votos, eles se mostram dispostos a rever itens do mecanismo criado para canalizar milhões de reais à CAP S/A – empresa que gerencia as obras no estádio.
Ontem, mais uma vez, foi adiada a votação que faz os recursos saltarem de R$ 90 milhões para R$ 123 milhões. O aumento de R$ 33 milhões faz parte de uma proposição encaminhada pela Prefeitura de Curitiba, que, alegando aumento nos custos para reformar o estádio, quer elevar cada uma das 246 mil cotas de potencial construtivo para R$ 500,00 o m2.
O assunto voltará a ser debatido hoje, mas dificilmente será aberta a votação. Não há mais consenso entre os 38 vereadores. Além disso, houve um aconselhamento do Ministério Público de Contas – organismo ligado ao Tribunal de Contas do Estado – para que a Câmara aguardasse um parecer sobre dúvidas que gravitam em torno do potencial construtivo repassado à CAP S/A.
Entre elas, se o entendimento dos papéis é de origem pública ou privada, e qual a contrapartida que o Atlético dará em troca da concessão. “O Tribunal de Contas ainda não se posicionou sobre o assunto e nem como isso será fiscalizado”, disse o procurador-geral do MP de Contas, Eliseu Corrêa. Ainda segundo ele, no entanto a Câmara não está impedida de analisar e votar o pedido de reajuste das cotas de potencial construtivo.
Ontem, durante a sessão que ocorreu pela manhã, o plenário estava com quase 100% dos vereadores. Sinal de que o assunto, em período eleitoral, passou a ser tratado com cuidado. Pena que tardiamente. Dos 38 integrantes da Câmara, 36 assinaram presença.
