O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) retirou do projeto que trata do refinanciamento da dívida dos clubes artigos que previam uma nova taxa a ser paga pela CBF e a adoção de critérios de transparência pela entidade. Com estas mudanças, o projeto acabou não sendo votado porque o deputado Romário (PSB-RJ) não concordou com a remoção dos artigos e juntou-se ao governo, que resiste à proposta por razões fiscais.
O texto original do relator previa uma taxa extra sobre a entidade para investimento na base do esporte. A CBF também teria de se submeter a auditorias. Defensores da entidade protestaram e os clubes solicitaram a Leite que não mantivesse a ideia no mesmo projeto.
“Quem provocou esse debate fui eu, que apresentei a proposta. Houve um apelo dos clubes para separar e há um compromisso do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de votar essa questão da CBF até o fim do ano”, argumenta o deputado.
Romário protestou durante a reunião. “É uma situação vexatória e constrangedora esse projeto ser dividido em dois”, disse o ex-jogador. Ele desferiu ataques aos colegas: “Há uma bancada aqui para defender a CBF, que é a entidade mais corrupta que existe”. Romário afirmou não ver problemas no formato proposto por Leite para o refinanciamento das dívidas dos clubes, destacando que a intenção inicial era de anistiar parte dos débitos.
O governo, por sua vez, atua contra a proposta por não concordar com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como indexador para o refinanciamento, que será de 25 anos. A preferência é pela taxa Selic. Atualmente, a TJLP está em 5% ao ano, enquanto o indexador defendido pelo governo está fixado em 10,75% ao ano.
A equipe econômica não concorda ainda com o fim da cobrança de Imposto de Renda sobre a arrecadação das loterias ligadas ao esporte, inclusive a raspadinha que será criada pelo projeto. Após a votação na comissão, a proposta terá ainda de passar pelo plenário da Câmara antes de ir ao Senado.