R$ 4 milhões

Calote no INSS leva Justiça a determinar leilão da sede da FPF

A Federação Paranaense de Futebol está novamente com seu patrimônio em risco. Desta vez, terá a sede levada a leilão com lance inicial de R$ 2.690 milhões. A situação é semelhante à que aconteceu com o Estádio Pinheirão, em outubro do ano passado, e também por conta de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor estipulado na nova ação é para pagamento de R$ 3.954.528,18 de débito com o INSS, que corresponde apenas parte das dívidas da Federação – estimadas em perto de 40 milhões.

O leilão do prédio da Federação, que fica ao lado do estádio, está marcado para o dia 9 de março, com o segundo leilão agendado para o dia 23 do mesmo mês, caso na primeira tentativa o imóvel não seja arrematado. Se for levado para a segunda etapa, o valor poderia cair para R$ 1.3 milhão.

Para ganhar tempo, a FPF entrou com um pedido de impugnação dos valores estipulados pela Justiça Federal. Segundo a determinação da 2.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, o imóvel deve ter lance inicial em pouco mais de R$ 2 milhões, valores estipulados no dia 12 de fevereiro.

Porém, a Federação contesta o montante sob alegação de que o imóvel tem valor venal muito baixo. “Nós impugnamos a avaliação. O que estamos alegando é que a avaliação é muito abaixo do valor do mercado. Com a realização de uma perícia, pelo menos conseguiríamos que a avaliação fosse feita de forma mais justa e não causaria este prejuízo à Federação”, disse o advogado da FPF, Juliano Tetto.

Segundo Tetto, a estratégia também daria tempo à Federação para buscar uma alternativa para evitar o leilão, como acontecera no ano passado com o Pinheirão. Assim a entidade teria um prazo maior para tentar quitar ou saldar a dívida com o INSS. O pedido de impugnação está sendo avaliado pelo juiz substituto Fabiano Bley Franco e deve sair antes da data prevista para o leilão. “Estes processos contra a Federação estão correndo muito rápidos. O juiz tem que decidir antes da data do leilão”, explicou Juliano.

O pedido de impugnação é a segunda tentativa da Federação de impedir que a sua sede vá a leilão. Antes disso, a entidade havia tentado trocar a sede pelo próprio Pinheirão, mas teve o pedido indeferido pela Justiça. O juiz Fabiano Bley proferiu sua decisão alegando que “não há o que se falar em substituição de penhora quando os bens oferecidos já estão penhorados”. O juiz acrescentou ainda que só consideraria retirar a determinação do leilão caso a Federação oferecesse em substituição “dinheiro ou fiança bancária”.

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