O Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu ontem longa matéria sobre o contrabando de mogno, mostrando que, apesar da proibição de extração, transporte e comércio vigente desde outubro de 2001, a mais nobre espécie de madeira brasileira continua sendo vendida para o exterior através de documentação falsa. De acordo com a Rede Globo, caminhões abarrotados de mogno fazem fila no porto de Belém, no Pará, e chega a faltar espaço para armazenar a madeira até que ela seja embarcada nos navios.
A Globo gravou o depoimento de um caminhoneiro dizendo que mais de 5 mil metros cúbicos de mogno foram exportados pelo Porto de Belém recentemente. Um funcionário do porto confirmou que, apesar da proibição, o contrabando é freqüente. O Jornal Nacional cita o Greenpeace para dizer que grande parte do mogno exportado pelo Brasil é ilegal.
No sábado, duas carretas e dois caminhões com 120 metros cúbicos de mogno serrado foram apreendidos pela Delegacia de Meio Ambiente do Estado do Pará (Dema), em Belém. O mogno, procedente de São Félix do Xingu (PA), estava sendo transportado como sendo de outra espécie (cedrorana). Os documentos apresentados eram da Madeireira Norte Sul e a carga tinha como destino a empresa M. Corradine Santos. O comerciante Carlos César de Souza, que se diz proprietário da madeira, está preso e foi multado em mais de R$ 120 mil. É comum o uso de Autorizações de Transporte (ATPFs) falsas para legalizar madeira clandestina.
“A apreensão de mogno em Belém e a exportação através de documentação falsa revelam mais uma vez que o Brasil não consegue impedir a exploração e comércio ilegal da espécie e que os mecanismos de controle – tanto na floresta quanto na saída dos portos brasileiros e na chegada aos países importadores – não funcionam”, observa Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. “O Brasil demonstra a cada dia que um país, sozinho, não tem como garantir proteção a uma espécie ameaçada quando ela tem alto valor no mercado internacional”.
Em junho deste ano, o Greenpeace já havia pedido ao governo brasileiro que determinasse uma investigação nos portos tradicionalmente usados para a exportação de mogno a fim de impedir o contrabando da espécie. O Greenpeace enviou às autoridades brasileiras documentos comprovando fraudes na exportação, evasão de divisas, desrespeito à Portaria de 1996 que criou cotas para o mogno e falso testemunho.
Segundo a coalizão “SOS Mogno”, integrada por diversas ONGs e pesquisadores, a única forma de regular o mercado é incluir o mogno na lista das espécies cujo comércio é estritamente controlado pela Cites. Essa convenção internacional discute, na primeira quinzena de novembro, no Chile, proposta da Nicarágua e Guatemala de listar o mogno no Anexo II, que torna obrigatória a apresentação de provas de que o mogno foi explorado de forma legal e que essa exploração não ameaça a sobrevivência da espécie. A listagem responsabiliza legalmente importadores e exportadores pelo cumprimento da Lei e dos acordos internacionais.
“Lamentavelmente, apesar das promessas do presidente Fernando Henrique de que fará tudo para proteger o mogno, o Brasil até agora não deu indicações de que vai apoiar a proposta da Nicarágua, que tem o apoio de vários países”, disse Adario. “Isso é surpreendente. Afinal, o atual governo vai ou não cumprir a palavra do presidente?”
