Para dar prosseguimento ao inquérito aberto a pedido da Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para averiguar possíveis irregularidades no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Paraná, três advogados de clubes envolvidos em ações judiciais pendentes foram intimados a prestar esclarecimentos na tarde de ontem. Os depoimentos dos advogados convocados – José Cúnico Bach (advogado do União Bandeirante), Luís Antônio Teixeira e Osires Nadal (advogados do Engenheiro Beltrão) – ocorreram numa sala da Paraná Esportes, bairro Juvevê, em Curitiba.
De acordo com o auditor processante do inquérito, Alexandre Barros, em 3 de janeiro deste ano, ele encaminhou um ofício ao presidente do TJD-PR, José Roberto Hagebock, solicitando informações e cópias de processos, mas não obteve resposta. ?Por isso estou me obrigando a chamar os advogados responsáveis por seus respectivos processos para que me tragam cópias e para que possamos fazer uma aferição melhor do que está acontecendo?, explicou.
Os interrogatórios estão sendo realizados pelo STJD para tratar de três assuntos que originaram o inquérito. Um deles diz respeito ao problema do prazo vencido do processo disciplinar entre as partes do Toledo e União Bandeirante (uso de 14 jogadores irregulares pelo União e que resultou na perda de pontos). O segundo assunto também envolve a perda de prazo – o qual gerou ações do Engenheiro Beltrão contra o Iguaçu. ?Pelo que entendemos até o momento houve um tratamento diferenciado (pelo TJD-PR), pois teve um processo do Cascavel contra o Iguaçu que correu rapidamente. Já o Engenheiro Beltrão, ao contrário, teve um processo que ficou parado quase 90 dias?, afirmou o auditor. Nesse caso também é investigada a participação irregular do Iguaçu na Divisão de Acesso do estadual 2006, com o uso do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de uma outra entidade, que nada tem a ver com a prática futebolística.
Processos prescritos
O último foco de investigação do STJD nesse inquérito é buscar provas para a denúncia de uma suposta participação do presidente do TJD-PR, José Roberto Hagebock, e do vice-presidente Lourival Barão, em uma reunião na FPF em que se teria antecipado o resultado do julgamento de um processo. ?Quero efetivamente saber se houve essa antecipação de resultado?, afirmou Quadros.
Dentro do contexto da apuração, o auditor processante também quer confirmar as denúncias de morosidade em julgamentos do TJD-PR. ?Já tive notícias oficiosas, que quero confirmar na investigação do inquérito, que nas ultimas sessões cerca de 70% dos processos estavam prescritos no TJD.?
O inquérito aberto pelo STJD visa buscar informações e saber se houve o cometimento de infrações disciplinares e quem as cometeu. Ele teve início em 2 de janeiro deste ano e o auditor tem o prazo de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para concluir o material e encaminhar à Procuradoria do STJD. ?O inquérito é para investigar e orientar o TJD do Paraná em relação ao cumprimento de prazos nos processos que tramitam por aqui?, finalizou Quadros.
Participaram da tomada de depoimento, além do auditor processante, os procuradores do STJD Rafael Jazar, Alessandro Kishino e Marcelo Salomão.
Na semana que vem o auditor pretende ouvir, além dos advogados, o presidente e o vice-presidente do TJD-PR, o procurador do TJD-PR e o presidente da FPF, Onaireves Rolim de Moura.
Engenheiro Beltrão não entra em campo
A rodada inicial do Campeonato Paranaense 2007 deve mesmo ser realizada com uma partida a menos (Cascavel x Engenheiro Beltrão). Até o fechamento desta edição, a liminar judicial fornecida pelo juiz Eugênio Giongo, da 1.ª Vara Cível da Comarca de Toledo – que suspende a participação do Engenheiro Beltrão na competição -, não havia sido cassada. De acordo com o advogado Cristiano Paus, representante do Engenheiro Beltrão, no final da tarde de ontem, foi tentado reverter a situação mediante a apresentação do agravo de instrumento (medida judicial) junto ao Tribunal de Justiça. No entanto, nenhuma decisão foi apresentada pelo Judiciário até as 19h de ontem. Segundo o advogado, o processo foi despachado para o relator, mas o desembargador designado para o acompanhamento não estava presente.
Cristiano acredita que para a segunda rodada do campeonato a medida adotada pelo Engenheiro Beltrão seja apreciada pela Justiça.
Bronca
Na tarde de quinta-feira, durante a realização da reunião envolvendo as equipes que participariam da abertura do Campeonato Paranaense, uma liminar obtida por um torcedor do Toledo Colônia Work (TCW), junto à Justiça comum, determinou a suspensão de todos os jogos envolvendo a equipe do Engenheiro Beltrão até o julgamento final do mérito dos processos que tramitam perante a Justiça Desportiva.
O torcedor sentiu-se lesado por ver seu time impedido de disputar a Série Ouro do campeonato estadual deste ano, por decisão judicial.
