A Federação Paranaense de Futebol corre contra o tempo para não ver seu patrimônio virar pó. A entidade tenta anular os leilões autorizados pela Justiça Federal para quitação de dívidas que ultrapassam R$ 6 milhões, referentes a nove ações ajuizadas pelo INSS e Fazenda Pública. Pendências que já fazem a entidade cogitar a entrega de seu bem mais precioso: o Estádio do Pinheirão.
Os leilões da sede da FPF e de espaços do estádio, designados pelos juízes da 2.ª e 3.ª Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba, foram marcados para o dia 5 de maio. A maior das dívidas soma R$ 3,996 milhões (valor de março de 2005) e é cobrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social em cinco processos, apensados (juntados) em um só na 2.ª Vara. A primeira destas ações foi movida em 1996. O prédio da sede da FPF, avaliado em R$ 597 mil, foi disponibilizado pela Justiça para quitar parte deste débito.
Outra ação movida pelo INSS, executada pela 3.ª Vara, cobra dívida de R$ 215 mil. O leilão da sede da FPF também tem por objetivo cobrir este rombo. As demais ações foram movidas pela Fazenda Pública pela falta de repasse de PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda sobre trabalho assalariado. Nestes casos, vão para o arremate dois camarotes VIPs do Pinheirão (dívida de R$ 127 mil), e os direitos de uso de 31 cadeiras cativas do estádio (R$ 83 mil).
Na segunda-feira, advogados da Federação e do presidente da entidade, Onaireves Moura, se reúnem para definir a estratégia de defesa. Um dos advogados, Fernando Negrele, adiantou que a FPF deve pedir a suspensão do leilão. A alegação é que a entidade aderiu ao programa de parcelamento do INSS (Refis) – a Previdência, porém, tirou o benefício da FPF. A defesa de Moura entrou com recurso para voltar ao Refis.
Negrele lembra que as dívidas se acumularam desde a época da construção do Pinheirão. ?Os gastos se tornaram maiores que a arrecadação?, afirma. O estádio, aliás, é o único bem da entidade capaz de pagar as pendências financeiras – além das ações na Justiça Federal, a FPF tem contra si dezenas de ações trabalhistas de ex-funcionários, dívidas com credores e com os poderes públicos estadual e municipal. A sede do Tarumã, por sinal, já foi a leilão no ano passado porque a FPF deixou de pagar à Prefeitura R$ 140 mil em IPTU. Ninguém comprou o prédio e o processo segue em andamento. ?Poderemos negociar o parcelamento das dívidas ou até oferecer o Estádio do Pinheirão como garantia. Seria uma última alternativa?, afirma.
A venda do Pinheirão significaria uma espécie de golpe final em Moura, preso desde 13 de março a pedido do Ministério Público Federal sob acusação de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha na condução de bingos em Ponta Grossa. O habeas corpus que poderia liberar provisoriamente o cartola deve ser julgado na próxima terça-feira, dia 25, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre.
