“O Presidente do Conselho Deliberativo do Clube Atlético Paranaense, com espeque no artigo 54, incisos II, A, do Estatuto Social, convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2016 no Centro Administrativo e Técnico Alfredo Gottardi (Estrada do Ganchinho, 1451, Umbará, Curitiba) às 09h00min. em primeira convocação, e às 09h30min. em segunda convocação…”.
Parece tudo muito corriqueiro. Mas a convocação assinada por Mário Celso Petraglia e publicada no site oficial do Atlético na sexta-feira da semana passada (19) reúne uma “pauta-bomba”, que agitou os bastidores do Atlético em um momento de turbulência dentro e fora de campo. Após as saídas de Walter e Vinícius, e das quatro derrotas seguidas entre Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil, a torcida perdeu a paciência e descarregou a raiva na partida contra o Grêmio, na quarta (24), quando xingou Petraglia e arrancou as faixas que pediam mais sócios. E nesse clima o “conselhão” vai discutir neste sábado (27) assuntos pra lá de polêmicos – que estão ensanduichados entre a escolha de novos conselheiros para vagas abertas e a inauguração do novo ginásio do CT do Caju.
Malucelli e Ibiapina
O terceiro assunto da pauta é o seguinte: “Julgamento dos Recursos Voluntários de Marcos Augusto Malucelli e Alfredo Vieira Ibiapina Neto interpostos em face da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina e referendada pela Mesa Diretora do Conselho Deliberativo“. O ex-presidente e o ex-diretor de futebol foram excluídos do quadro social do Atlético no ano passado, com a alegação de prejuízo ao clube na contratação de Santiago Garcia em 2011. Malucelli, em entrevista à Gazeta do Povo, disse que não foi convocado para a reunião. “Eu não fui convocado para o julgamento para que eu possa realizar a minha defesa”, disse. O ex-cartola atacou Mário Celso Petraglia e diz que está sendo perseguido pelo homem forte do Furacão.
Torcidas organizadas
O quinto tema da reunião deste sábado é simples: “Deliberação a respeito das Torcidas Organizadas“. Há pouco mais de dois meses, o Atlético abriu guerra contra as organizadas, principalmente contra Os Fanáticos, após diversos problemas na Arena e em outros estádios. Além dos atos que acabaram prejudicando o Furacão, há a questão comercial de “disputa de mercado”, já que a facção usava os símbolos do clube para vender seu material. As torcidas foram impedidas de entrar na Baixada com seus materiais identificados, e a bateria da Fanáticos ficou fora do estádio em algumas rodadas do Brasileirão e da Copa do Brasil.
Em uma troca de acusações em notas oficiais e textos em redes sociais, diretoria e organizadas estão cada vez mais longe de um acordo, e a intenção do Atlético é fechar questão em relação ao assunto na reunião deste sábado. Mas, com a queda no rendimento em campo, aumentou a rejeição à decisão de impedir as torcidas na Arena, e o que deveria ser uma discussão com apoio amplo dos conselheiros pode também ficar tensa.
FUNCAP
Entre os dois temas acima vem o assunto mais quente. Alvo de polêmica desde seu anúncio, a Fundação do Clube Atlético Paranaense volta a ser tratada na reunião do Conselho Deliberativo neste sábado. É uma pauta que interessa à diretoria e principalmente a Mário Celso Petraglia, que sempre afirmou que a FUNCAP tem o objetivo de proteger o clube. “Vamos buscar salvaguardas para que nosso clube não fique vulnerável e sem proteção de aventureiros, desonestos, pessoas que querem ganhar dinheiro ou ganhar o título a qualquer preço. Vamos nos proteger, tem várias formas”, disse em 2013, em entrevista à ESPN Brasil.
A criação da FUNCAP foi aprovada pelo “conselhão” em uma reunião polêmica em dezembro de 2013, mas ainda não foi oficialmente instituída, por depender de aval da Justiça. Pelo estatuto aprovado, a Fundação receberia todos os bens do Atlético – quer dizer, desde a Arena até o CT do Caju, passando pela renda dos direitos de televisão, todo o patrimônio rubro-negro seria gerido pela FUNCAP, com o clube ficando apenas com a gestão do dia-a-dia do futebol. Apesar de assumir tudo isso, a diretoria garante que a única fonte de renda da entidade viria das escolinhas do Furacão, e que a criação permitiria benefícios fiscais.
O que causou estranheza desde as primeiras discussões sobre o assunto foi a definição de que os membros escolhidos em 2013 têm cargo vitalício – em resumo, não haveria alternância de poder na FUNCAP. Os membros fundadores são todos ligados a Petraglia, e o presidente escolhido naquela reunião foi Márcio Lara, hoje vice-presidente na gestão de Luiz Sallim Emed. “Os cargos de todos os órgãos são preenchidos por eleição. Vitalícios são apenas os membros fundadores. Mas por que, afinal, estes membros fundadores são vitalícios? Precisamente, para garantir o caráter perene da FUNCAP, desassociada, como deve ser, das circunstâncias das disputas políticas do clube. É, aliás, o que dará credibilidade à fundação”, disse Luiz Fernando Pereira, advogado do Atlético.
O clima para a discussão ficou ainda mais tenso com a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que impediu o Atlético de transferir os bens para a Fundação. É uma deliberação liminar (cabe recurso) em que o conselheiro Nestor Baptista cita claramente a reunião deste sábado para tomar seu posicionamento. Segundo Baptista, a medida cautelar foi impetrada para “impedir que o Atlético se desfaça legalmente desses bens, trazendo prejuízos irreparáveis aos cofres públicos”. Isto porque a Arena da Baixada e o CT do Caju estão colocados como garantia dos empréstimos feitos pelo clube com a Fomento Paraná, para as obras de remodelação da Arena para a Copa do Mundo de 2014.
Após a liminar do TCE, o Atlético se apressou em dizer que não faria transferência de bens. “O clube nunca cogitou transferir os bens para a Funcap. Juridicamente, não é possível fazer essa transferência, até porque os bens estão hipotecados. Esta decisão do Tribunal é surpreendente”, afirmou o advogado Luiz Fernando Pereira.
Mas a grita tem respaldo no Estatuto do Atlético. O artigo 58 diz que o Conselho Deliberativo pode “autorizar alienação ou oneração real de bens imóveis integrantes do patrimônio do Clube Atlético Paranaense”. Por isso a liminar aprovada por unanimidade no tribunal diz inclusive que a reunião deste sábado não poderá fazer “qualquer deliberação em relação ao item “d” da pauta (a FUNCAP) e aos incisos II, IV e XV do artigo 58 do estatuto, que conferem aqueles poderes ao colegiado”.
Segundo o TCE, também não serão permitidas “quaisquer alterações societárias que possibilitem a mudança de titularidade, alienação ou transferência de capital, patrimônio, bens móveis e imóveis e direitos no que pertine aos referidos artigos ou outras disposições estatutárias” – e isto até o final das auditorias relacionadas ao Atlético no tribunal.
A expectativa é tanta para a discussão – que pode nem acontecer – que o clube anunciou que esta parte da reunião será transmitida pelo site oficial.
