O Atlético corre o risco de ter o CT do Caju, a Arena da Baixada, as receitas de faturamento do estádio, além do potencial construtivo cedido pela Prefeitura de Curitiba penhorados pela Justiça. Isto porque, conforme o Paraná Online antecipou na edição de ontem na coluna do Augusto Mafuz, a CAP S/A – sociedade de propósito específico criada para gerir a reforma do Joaquim Américo para a Copa do Mundo -, foi notificada e terá três dias para pagar a dívida de R$ 226,1 milhões referente aos dois primeiros contratos de empréstimo tomados junto à Fomento Paraná para as obras do estádio atleticano.
O processo tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública e a ação foi proposta pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que foi usado para repassar o dinheiro do empréstimo via Fomento Paraná à CAP S/A. Os valores devidos são referentes ao primeiro contrato de empréstimo, no valor de R$ 30 milhões, que deveria ter sido pagos em apenas uma parcela. O segundo contrato, de acordo com o processo, o clube não paga as parcelas desde fevereiro.
Se a CAP S/A, que tem o presidente Mário Celso Petraglia e o membro do conselho administrativo do clube, Lauri Antônio Pick, citados no processo, não realizar o pagamento até amanhã, quando acaba o prazo, os bens colocados de garantia para obter o dinheiro nos contratos deverão ser penhorados pela Justiça. Se isso acontecer, o clube terá o prazo de 15 dias para recorrer da decisão e o processo ficará parado até que a causa seja julgada.
Além dos dois contratos que apresentam inadimplência por parte do Atlético, o clube ainda tem mais dois empréstimos firmados junto à instituição financeira estadual que ainda não tiveram suas parcelas vencidas. Assim, a situação do Furacão pode se complicar ainda mais em um futuro próximo e todo seu patrimônio construído nos últimos anos, poderá ir a leilão.
A Fomento Paraná, através da sua assessoria, afirmou que não se manifesta com relação ao seu relacionamento com os clientes e citou que o processo que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública é público e está disponível.
Atlético quer explicações
O Atlético se pronunciou sobre o caso somente através do seu site oficial e afirmou que, logo depois de ter tomado conhecimento do pedido de execução da Fomento Paraná, entrou em contato com a instituição financeira a fim de estabelecer negociações para quitar a dívida. O clube lembrou ainda que o pagamento das parcelas dos dois financiamentos citados acontece com os pagamentos da venda de potencial construtivo feito pela Prefeitura e garantiu que vai provocar o Município sobre o repasse.
A discussão promete ser longa. O presidente atleticano Mário Celso Petraglia insiste que o acordo tripartite assinado em 2012 entre Prefeitura, Governo e clube é para o valor final das obras, de R$ 346,2 milhões. Os poderes municipal e estadual garantem que cumpriram sua parte no acordo, assinado pelo valor de R$ 184,6 milhões.
Prefeitura se defende
A prefeitura de Curitiba também se manifestou em nota. Resumidamente, o Município informa que “não procedem as alegações do clube de que é do Município a responsabilidade por atrasos no pagamento de financiamentos tomados junto ao FDE”, como relata o texto. Em tabela anexa, a prefeitura apresenta nove repasses entre novembro de 2013 e julho deste ano, totalizando R$ 20.693.076,96 – correspondente à venda do potencial construtivo utilizado para garantir a reforma.
Ainda é reforçado que “o convênio para reforma do estádio tem caráter tripartite. Assim, os recursos da venda de potencial construtivo correspondem às partes do Município e do Estado no acordo: R$ 123,3 milhões, valor que equivale a dois terços do previsto em lei (R$ 184,6 milhões). Cabe ao Atlético honrar o valor correspondente ao terço restante”.
