Quatro anos após Curitiba receber a Copa do Mundo de 2014, o financiamento referente à reforma da Arena da Baixada segue como um problema. A dívida da CAP S/A e do Atlético com a Fomento Paraná já está na casa de R$ 520 milhões, conforme revelou reportagem da Gazeta do Povo no início de setembro.
Os três processos do caso, que estão nas mãos do juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, podem até levar o estádio a leilão, já que o mesmo foi colocado como garantia pelo clube – possibilidade admitida inclusive pelo presidente do Conselho Deliberativo do Furacão, Mario Celso Petraglia.
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Perguntamos, então, sobre a situação da Arena aos quatro candidatos ao governo do Paraná com mais intenções de votos na terceira pesquisa Ibope divulgada desde o início da campanha eleitoral.
Leia abaixo o que eles falaram:
O candidato, se eleito, autorizaria a Fomento Paraná pedir o leilão da Baixada?
CIDA BORGUETTI
É descabido imaginar ingerência do governante numa operação de crédito entre um ente privado e uma instituição financeira pública, a Fomento Paraná, regida por regras rígidas e fiscalizada pelo Banco Central. Esta questão está judicializada e caberá à instituição credora definir, após a manifestação da Justiça, a melhor maneira de reaver os valores que foram financiados. Qualquer ato de governo neste sentido poderia ser caracterizado como improbidade, pois viola princípios do direito administrativo. Não é do meu perfil fazer promessas e muito menos assumir compromissos que não podem ser cumpridos.
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RATINHO JUNIOR
“A execução da garantia está na alçada da Justiça. Primeiro temos que aguardar uma manifestação judicial definitiva e ainda levar em conta que esta autorização não é de competência do governador, pois a Fomento é uma instituição regida por normas do sistema financeiro nacional”.
JOÃO ARRUDA
“A questão está sendo discutida em processo judicial, onde todos os envolvidos estão participando.”
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DR. ROSINHA
“A Fomento Paraná atua por metas, analisando riscos e buscando recuperar créditos. Não deve atuar por autorização ou impedimento do governador, seja ele quem for. A instituição financeira deve estar livre de ingerências políticas e, portanto, deve decidir autonomamente sobre quais medidas tomar para cobrar devedores, solventes ou insolventes. Deve buscar negociação para receber os empréstimos concedidos e tomar medidas judicias que julgue convenientes, seja o devedor o Atlético, o Coritiba, o Paraná Clube ou qualquer outra pessoa jurídica privada. No caso específico da Arena, já há ação contra a CAP, empresa criada pelo Atlético para construir o estádio, inclusive tendo em vista que a Arena foi dada como garantia do empréstimo. A expropriação de patrimônio privado para pagamento de dívidas, porém, é prerrogativa da Justiça.”
E, se leiloado, autorizaria transformá-lo em um estádio público?
CIDA BORGUETTI
“Transformar o local em estádio público não resolveria a questão do ressarcimento do crédito para a instituição financiadora. O Estado não tem suporte legal e muito menos recursos financeiros disponíveis para adotar uma medida desta natureza. Nesta questão, nosso governo vai agir com austeridade e a responsabilidade que a situação exige.”
RATINHO JUNIOR
Não respondeu.
JOÃO ARRUDA
“Como governador, vou respeitar a Justiça e tomar as medidas que forem determinadas. Evidente que sempre em defesa do interesse público, que certamente será o caminho da Justiça.”
DR. ROSINHA
“Se o estádio fosse leiloado, ele passaria a pertencer a seu comprador. Na minha gestão, o Estado nem cogitaria dar um lance para comprar uma grande arena de futebol profissional. O Estado deve focar seus esforços e recursos na promoção dos esportes olímpicos, nas modalidades que têm dificuldade de financiamento e na prática do esporte como atividade voltada para a saúde da população, sobretudo o esporte nas escolas públicas. O futebol profissional não se enquadra em nenhuma destas características. Por isso, a transformação da Arena da Baixada num estádio público está totalmente fora de cogitação.”
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