Depois de o governador Beto Richa e de o prefeito Gustavo Fruet baterem o pé, agora foi a vez de o Ministério Público do Paraná recomendar que não seja repassado mais nenhum recurso ao Atlético em relação às obras da Arena da Baixada.
O MP-PR encaminhou ontem o ofício à prefeitura de Curitiba e afirma que os poderes públicos devem arcar apenas com R$ 61,5 milhões cada (R$ 123 milhões no total), cerca de dois terços de R$ 184,6 milhões, valor do convênio tripartite para reformar a Baixada para a Copa do Mundo.
O Furacão tenta dividir por três com o poder público R$ 346 milhões, montante final da reconstrução do estádio. Neste caso, cada um gastaria cerca de R$ 115 milhões com as obras. Mas a exigência do Rubro-Negro pode ser esbarrada em uma exigência oficial.
O MP-PR afirma ainda que o não cumprimento da recomendação “poderá ensejar a configuração de ato de improbidade administrativa com a consequente responsabilização do agente público respectivo”. Entre outras razões, o órgão se baseia na informação prestada pelo município, através de ofício encaminhado em 2013, que diz que eventual alteração no valor acordado no convênio seria suportada pelo clube. “Passada a Copa do Mundo de 2014, não subsiste interesse público que justifique novo aporte de recursos ao CAP”, declara o promotor de justiça Paulo Ovídio dos Santos Lima, signatário do ofício.
Na última atualização feita pela prefeitura, o Atlético já havia recebido R$ 20.997.000 oriundos do potencial construtivo.
Pressão
A atitude do Ministério Público do Paraná segue no mesmo sentido das posições adotadas recentemente pelo governador Beto Richa e pelo prefeito Gustavo Fruet. Ambos rechaçaram a possibilidade de aumentar os repasses. Richa veio a público para negar que teria aceitado renegociar o valor do acordo tripartite. “Não tem isso. Não tem que ampliar nada (o dinheiro). Já está construído. Não tem nada disso”, declarou Richa.
A posição do governador do Estado foi tomada após o presidente rubro-negro Mário Celso Petraglia comemorar uma suposta mudança de posição do estado. O cartola se baseou num ofício da Casa Civil à prefeitura. Gustavo Fruet também afastou a possibilidade de emitir mais potencial construtivo: “Eu tenho obrigação com o dinheiro público”.
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