Apesar do Atlético perder o mando de campo em dois jogos no Campeonato Paranaense por conta das bombas lançadas pela torcida na partida contra o Coritiba, que aconteceu no Couto Pereira no dia 04 de fevereiro, o Furacão jogará a semifinal da Taça Dionísio Filho em casa. O duelo contra o Rio Branco, que será no domingo (18), e definirá em jogo único, o finalista da primeira fase do Estadual .
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A punição não será aplicada de imediato por conta do Regulamento Geral da competição, estabelecido em arbitral, antes do início do Estadual. No parágrafo 1º do artigo 65, há a seguinte definição:
“O DCO da FPF somente executará a pena de perda de mando de campo na partida que venha a ocorrer após decorridos dez (10) dias do recebimento de comunicação da Justiça Desportiva que a impuser, tendo em vista os prazos exigíveis para as ações logísticas relacionadas com a mudança do local da partida, inclusive emissão e venda de ingressos, considerando os prazos estabelecidos pela Lei nº 10.671/2003, e, ainda, a necessidade de viagens e hospedagem das delegações dos clubes envolvidos”.
Portanto, por conta do prazo de dez dias, será improvável que as perdas de mando aconteçam ainda neste primeira taça. Além disso, a tendência é que o Atlético entre com o efeito suspensivo da pena, que determinou, ainda, o pagamento de uma multa no valor de R$ 17 mil, baseada no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que diz:
“Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: III – lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo. PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Não é possível prever quando a punição será de fato executada, pois para que isso ocorra a Federação Paranaense de Futebol precisa ser oficialmente intimada, o que até às 15h da tarde desta quinta-feira ainda não tinha acontecido. Somente depois após a notificação sobre a decisão é que a PFF poderá se manifestar. Além disso, há uma série de questões burocráticas antes da execução, já que o Atlético provavelmente entre com pedido de efeito suspensivo, julgado pelo STJD e, depois, ainda poderá recorrer da decisão.
Sobre possíveis recursos à penalidade, o Procurador Geral em exercício, do Tribunal de Justiça Desportivo do Paraná (TJD-PR), Pedro Feitosa, destaca que o regulamento da competição foi feito com a participação de todos os times.
“O departamento responsável da Federação é que faz a execução deste tipo de penalidade. Não cabe ao Tribunal aplicar. E nesse artigo (65) consta a questão dos prazos estabelecidos para tanto, tudo de acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Lembrando, também, que o Regulamento foi aprovado em reunião arbitral em que os clubes participaram e dele puderam opinar”, explicou.
