O jogo entre Atlético e Paraná, domingo, na Arena da Baixada, abre uma contagem de dois anos para a extinção do processo contra 15 dos 18 torcedores rubro-negros envolvidos na Batalha de Joinville. É o período pelo qual eles terão de cumprir cinco obrigações impostas pela Justiça em troca de paralisar o processo criminal pelo confronto com torcedores do Vasco, pela última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. Entre os beneficiados pela proposta estão Juliano Borguetti, ex-vereador de Curitiba.
Todos aceitaram uma proposta do Ministério Público de Santa Catarina, que interrompeu o processo em troca do cumprimento de cinco obrigações. Pelos próximos dois anos:
- Eles estão proibidos de frequentar praças esportivas;
- Devem se apresentar uma vez por mês no fórum de Justiça da cidade onde residem;
- Não podem se ausentar do local onde vivem por mais de 15 dias sem autorização da Justiça;
- Não podem mudar de endereço sem aviso prévio e devem pagamentos das custas processuais.
- Caso não cumpram o acordo ou deixem de ser réu primário nesse período, o processo volta à Justiça. Se andarem na linha, será extinto.
A sugestão do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu após 18 rubro-negros e seis vascaínos indiciados terem as acusações de formação de quadrilha e dano ao patrimônio público retiradas pela procuradoria. A primeira exigiria uma organização prévia e a segunda esvaziou-se pois não houve identificação dos responsáveis. Restou “promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos”, que tem uma pena prevista de prisão de um a dois anos e multa.
Por já ter sido investigado por porte de drogas e munição encontrados na sua casa, Leonardo Rodrigo Borges, o Baiano, não teve esse direito. Quem também segue respondendo o processo, mas porque não aceitou a proposta do Ministério Público, são Salatiel Dias Lima e Stevan Vieira da Silva.
O último foi um dos que mais se machucou na pancadaria em Joinville; é o torcedor que é retirado de maca da arquibancada, só do cueca, como se estivesse crucificado. Ele foi orientado pelo advogado a recusar. “Não vai ser condenado, é uma vítima, mas essa condição de permanecer mais dois anos sem ir no jogo de futebol é mais prejudicial do que a condenação”, argumenta o advogado Paolo Farris.
O representante de Silva acredita que qualquer pena, por ser menor de quatro anos, será revertida em serviço comunitário. “Ele já ficou 70 dias preso e não pode frequentar os jogos há um ano. Mais dois anos longe é uma penalidade absurda”, opina Farris.
O advogado admite que o torcedor corre o risco de ficar com a ficha suja, mas acredita que ainda vai fazer os 15 atleticanos que aceitaram a proposta do MP se arrependerem. “Eles estão longe do estádio por causa de uma medida cautelar resultado da acusação antiga de todos aqueles crimes e agora mudou. Em 30 dias o meu cliente vai estar frequentando o estádio”, aposta.
Mas nem mesmo aqueles que estão com o processo suspenso podem ficar tanto tempo longe das arquibancadas. Apesar do Atlético estar implantando um sistema biométrico para os seus torcedores da organizada e ser necessário fazer um cadastro para comprar ingressos, não é difícil driblar essas imposições e entrar na Arena, já que os torcedores não precisam mais ficar na delegacia durante as partidas, como ocorreu no início da punição.
“Nós estamos conversando com o Ministério Público e os clubes para resolver essa situação. Em outros países há equipamentos de reconhecimento facial, mas ainda não temos essa tecnologia&rdquo,;, explicou Marcos Bialli, superintendente da Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos, a Demafe.
