Derrotado em primeira instância na tentativa de embargar três execuções da Fomento Paraná relacionadas ao financiamento não pago da reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014, o Atlético tentará retardar, ao máximo, a decisão definitiva do caso, enquanto vislumbra um acordo com a prefeitura de Curitiba sobre o acordo tripartite.
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Nesta semana, a defesa da CAP S/A, sociedade de propósito específico criada pelo clube para gerir as obras do estádio, entrará com recurso de embargo de declaração para o juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba.
Na sequência, se não houver reconsideração, o próximo passo será o recurso de apelação. As duas medidas não devem ser analisadas antes do fim do ano.
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Mesmo com uma negativa, um possível leilão da Arena teria de esperar o recurso em segunda instância e também, caso necessário, o julgamento no Superior Tribunal de Justiça da terceira e última instância judicial. Ou seja, a resolução do imbróglio pode levar anos.
A dívida atual está na casa de R$ 520 milhões, segundo apurou a Gazeta do Povo. Procurada, a Fomento Paraná afirmou, via assessoria de imprensa, que “não comenta processos judicializados”.
Acordo?
Outro processo, que também corre na 4.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba é chave para o desfecho do caso no cenário ampliado. No início do mês, foi deferido pedido de antecipação de provas do Atlético e da CAP S/A, no qual uma perícia judicial avaliará o valor exato da reforma da Arena.
O clube quer provar que o total gasto foi além dos R$ 184,6 milhões acordados no aditivo do convênio tripartite (com os governos estadual e municipal), visando dividir também os R$ 291 milhões emprestados pela Fomento para sua conclusão.
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“Tenho muita convicção que a realização da perícia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) vai ser o caminho para realização do acordo”, afirma o advogado do Furacão, Luiz Fernando Pereira.
Em setembro, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) se posicionou contra o pedido de antecipação de provas. O argumento é de que, mesmo o estádio tendo custado mais do que o previsto no contrato inicial, o excedente não passou pelo crivo legislativo nem foi aprovado no Tribunal de Contas. Assim, legalmente, a prefeitura não poderia ceder mais potencial construtivo para bancar o restante.
Pereira, contudo, sustenta que essa tese é insuficiente para “tirar um direito do Atlético”. “É verdade, o município deveria ter confeccionado um novo convênio, mandado para a Câmara, mas não o fez. E o estádio sediou a Copa do Mundo. E custou o que custou, o que vai revelar a perícia. Acredito na força persuasiva da perícia para mudar a posição do município, porque o Estado já reconheceu”, defendeu o advogado.
Procurada, a prefeitura de Curitiba ainda não respondeu à reportagem.
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