Os clubes de futebol que investirem em estádios para a Copa do Mundo de 2014 podem ganhar créditos fiscais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5310/09, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que tramita na Câmara.
Segundo a proposta, esses créditos poderão ser usados na compensação de débitos fiscais referentes a qualquer tributo ou contribuição federal. Para o clube ter direito ao benefício, o projeto de construção, modernização ou reforma do estádio deve ser aprovado pelo Ministério do Esporte.
Se aprovado, o Projeto de Lei beneficiará diretamente Atlético-PR, Inter e São Paulo. Os clubes são proprietários da Arena da Baixada, Beira-Rio e Morumbi, os únicos estádios particulares dos 12 indicados para a Copa no Brasil.
Os créditos fiscais podem ser uma solução para os clubes, que buscam parceiros privados ou dinheiro público para adequar seus estádios às normas da Fifa. O benefício, porém, só será concedido sobre investimentos feitos pelas entidades desportivas e contabilizados em balanço financeiro.
Beto Albuquerque reconhece que a maioria dos estádios da Copa será construída com dinheiro público. Afinal,estados e municípios são proprietários de nove dos 12 estádios indicados para o mundial. O deputado, porém, defende a medida como uma forma de minimizar esses gastos.
“É importante incentivar a participação dos clubes nas despesas de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa. Na verdade, pretendemos diminuir o gasto de dinheiro público. A construção de estádios pelos governos federal ou local, além de gerar o custo do investimento imediato, trará despesa de manutenção futura. Não é papel do Estado construir e administrar estádios de futebol”, diz o deputado.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo. Ou seja, não precisa ser votado pelo Plenário, desde que aprovado pelas comissões. Atualmente, está sendo analisado pela comissão de Turismo e Desporto. Depois, passa nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, vai para o Senado.