A disputa jurídica sobre a conta da remodelação da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014 teve mais um capítulo nos últimos dias. E, depois de vários momentos de tensão e de distanciamento de um possível acordo, desta vez uma decisão da Justiça pode reaproximar Athletico e Fomento Paraná, que travam uma batalha há seis anos.
A dívida com a Fomento se aproxima de R$ 450 milhões – no último balanço do clube, divulgado em abril, estava em R$ 430 milhões. O Athletico se recusa a pagar porque contesta o valor a ser pago no acordo tripartite, costurado com prefeitura de Curitiba e governo do Estado, para a solução financeira das obras da Baixada.
Segundo o Furacão, o clube deveria pagar um terço do valor final da obra, que superou R$ 354 mi. Prefeitura, governo e Fomento Paraná alegam que o acordo vale apenas para o preço inicial da remodelação, que era de R$ 184,6 milhões, e assim o Athletico deveria pagar todo o custo aumentado. A partir dessa briga, muitas outras ações foram ajuizadas.
Em 2012, na época em que o estádio ainda era reformado para a Copa do Mundo de 2014, duas ações populares questionavam, entre outros pontos, a emissão de potencial construtivo para a obra, desapropriações feitas pelo município e o aumento do orçamento original (R$ 131,2 mi para R$ 184,6 mi). Sete anos depois, a Justiça julgou os dois pedidos improcedentes. A decisão do poder judiciário é em primeira instância. Ou seja, cabe recurso.
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Mas essa decisão pode facilitar um acordo, que já vem sendo tratado nos bastidores. Afinal, a briga não ajuda nenhum dos lados – o Athletico segue sendo processado e a Fomento não recebe nada. O problema era a legalidade do aumento do orçamento ser questionada na Justiça, e o fato de a ação citada acima ser declarada improcedente abre uma nova possibilidade.
“Na medida em que a sentença judicial que resolveu as ações populares disse o aumento de R$ 131 milhões para R$ 184,6 milhões foi legal, a controvérsia é a mesma de aumentar de R$ 184,6 milhões para R$ 354 milhões. Se o primeiro aditivo foi considerado lícito não há nada de diferente no segundo que não seja lícito também”, disse o advogado do Athletico, Luiz Fernando Pereira, que age na Justiça para que o valor final da obra seja dividido.
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O advogado também explicou que as ações de 2012 poderiam ‘melar’ todo o acordo. “Se a sentença tivesse sido favorável, todo o arranjo jurídico feito para a Copa do Mundo teria caído. Mas ele foi validado. Foi a primeira decisão que analisou esse arranjo de Curitiba, que é único no Brasil”, finalizou Pereira.
Relembre o caso:
+ Prefeitura e Athletico brigam também por prédio
+ Risco de leilão foi grande até o ano passado
+ Fomento Paraná chegou a falar em R$ 500 mi de dívida
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