A cerveja está praticamente liberada nos estádios de Curitiba. Foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Vereadores o projeto de lei que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcóolicas nas praças esportivas. Hoje acontece a votação em segundo turno, e se for novamente aprovada a proposta, ela vai a sanção do prefeito Gustavo Fruet. A vantagem do “sim” foi maior que a prevista – 19 a 11 -, mas o debate pegou fogo ontem e deve repetir a dose na sessão de hoje pela manhã.
O assunto é polêmico. Tanto que as lideranças partidárias preferiram não fechar questão, permitindo que cada vereador votasse de acordo com seu pensamento. O resultado disso está na listagem dos votos de ontem – uma salada ideológica a favor da cerveja e contra.
A favor
Autor do projeto, o vereador Pier Petruziello abriu os discursos. Presidente do conselho deliberativo do Coritiba, ele partiu para o ataque. “Será que o torcedor é o culpado pela violência na sociedade? Não admito isso, de marginalizar”, afirmou, de forma contundente. “Quando quebraram o estádio Couto Pereira, no jogo entre Curitiba e Fluminense, a bebida estava proibida. No confronto entre o Atlético e o Vasco da Gama, em Joinville, foi a mesma coisa – também não tinha bebida”, complementou. Outro vereador ligado ao esporte, o ex-atacante do Atlético Paulo Rink foi ao plenário convicto de que é preciso liberar a venda e o consumo das bebidas alcoólicas. “Dizer que proibir a bebida terminaria com a violência é mentira”, resumiu.
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| Maximiliano Deliberador, procurador do Ministério Público. |
Contra
Logo vieram as contestações. E também pegando pesado. Carla Pimentel, contrária desde as comissões normativas, atacou o projeto. “Se é tão lícita assim a bebida alcoólica, por que os vereadores não tomam cerveja durante a sessão plenária, no lugar do cafezinho?”, criticou, irritando a turma a favor. Foi seguida pelo vereador Mestre Pop. “A briga já acontece sem o álcool, imagina se tiver bebida. É melhor prevenir que remediar”, disse. Dirceu Moreira também atacou. “Gostaria de saber um benefício provocado pelo álcool. A cerveja é a mãe de todas as maldades”, mandou.
Feitos os discursos, foi a hora do voto. E deu o “sim”. “Venceu o cidadão de bem. O torcedor não pode ser marginalizado, tratado de uma forma diferente. Foi uma quebra de paradigma”, festejou Petruziello. “Vamos colocar a população em risco por causa de alguns interesses comerciais”, respondeu Carla Pimentel. O novo encontro dos dois está marcado para as 9h, no plenário do Palácio Rio Branco.
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MP quer barrar a “lei da cerveja”
A proposta da Câmara de Vereadores que libera a cerveja nos estádios de Curitiba terá de enfrentar a resistência do Ministério Público. Caso a aprovação seja mantida em 2º turno, o MP-PR espera que o prefeito Gustavo Fruet vete o projeto.
“O MP vê a total impossibilidade de uma lei municipal contradizer uma lei federal, o Estatuto do Torcedor. Esperamos que o prefeito, que tem formação jurídica, tenha bom senso e não sancione. Caso não ocorra, vamos procurar o Judiciário”, aponta Maximiliano Deliberador, da Promotoria do Consumidor.
Deliberador aponta ainda mais um impeditivo para a liberação do consumo de bebida alcoólica na capital: “Há ainda um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2008 entre os clubes, a Federaç&atil,de;o Paranaense de Futebol e o MP-PR que veta a cerveja”.
A oposição ao retorno da bebida já foi parar no Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei baiana que liberou a cerveja no estado.
O argumento de Janot é o mesmo do MP-PR: a legislação da Bahia “extrapola os limites da competência legislativa concorrente” ou seja, uma lei estadual não pode contradizer a legislação federal.
A ação deve chegar ao plenário em breve. E caso o Supremo decida que a legislação baiana não é constitucional, a posição valerá para todas as demais.
O projeto
O projeto autoriza o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios até 15 minutos antes do fim das partidas, em bares, lanchonetes e camarotes VIP credenciados dentro dos estádios. Nem toda bebida poderá ser vendida – o teor alcoólico máximo é de 14%, que praticamente limita a venda a cerveja, vinho e espumante. Os produtos terão que estar em copos e garrafas de plástico. E é obrigatório para os pontos de venda informarem que o produto é proibido a menores.
