O atacante Neymar vai começar uma nova fase em Paris com uma dupla sensação boa. Além da transferência milionária para o Paris Saint-Germain, ele teve uma expressiva vitória no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Inicialmente, ele estava sendo autuado em R$ 200 milhões, mas após o julgamento em março o valor caiu para um terço disso. Agora, estima-se que ele possa pagar cerca de R$ 8 milhões e ficará livre das acusações.
“A Fazenda perdeu o prazo para recorrer. Então, aquela decisão favorável permaneceu. Outro ponto é que ela autorizava a compensação do tributo pago na Espanha, porque os países têm acordo bilateral. Então ele pode descontar o que já havia sido pago na Espanha, o que dava em torno de R$ 52 milhões. Assim, ficam faltando aproximadamente R$ 8 milhões e passa a ser um valor pagável. Além disso, extingue a pendência tributária e o crime tributário também morre”, explicou Davi Tangerino, advogado do atleta.
O atacante era acusado de irregularidades no pagamento de R$ 63,6 milhões de impostos entre 2011 e 2013. Em vez de quitar os tributos como pessoa física – a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é de 27,5% -, Neymar usou as empresas da família e foi beneficiado pela alíquota de 15% a 25% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Como a NR Sports, a N&N Consultoria e a N&N Administração cumpriram suas obrigações tributárias entre 2011 e 2013, foi aprovado que o atleta terá direito a compensação de crédito nos pontos reclassificados.
“O Neymar tinha tido uma vitória muito importante no Carf e a autuação, que era de R$ 200 milhões, caiu para cerca de R$ 60 milhões. O Carf reconheceu muita coisa da defesa do Neymar. Agora, o setor de cálculo vai definir quanto deve exatamente ser pago para finalizar o processo. Aí o contribuinte tem 30 dias para pagar e acredito que isso será feito. Depois de muita turbulência e três anos nessa história, o Neymar tem uma semana para comemorar”, completou Tangerino, que deve encontrar com o pai de Neymar, que cuida dos negócios do filho, na próxima semana.