Em um triunfo para os atletas sobre as restrições olímpicas aos patrocínios, uma agência federal alemã decidiu que devem relaxar as regulações “abusivas” que estabelecem freios às atividades de publicidade durante os Jogos.
A Carta Olímpica é “demasiada invasiva e portanto constitui uma conduta abusiva”, disse a Agência Reguladora sobre Competição, nesta quarta-feira, em uma decisão preliminar.
Não ficou claro como o veredicto, dado no país do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, poderia contribuir para que atletas de todo o mundo possam exibir publicidade nos Jogos de Tóquio, em 2020.
Os atletas reclamam há muito tempo da aplicação de uma regra que trata da pureza amadora da Olimpíada. Estabelece que “nenhum competidor pode permitir que se use a sua pessoa, nome, foto ou desempenho esportivo para propósitos de publicidade durante os Jogos Olímpicos” a menos que o Comitê Executivo do COI estabeleça uma exceção.
A agência alemã disse que os atletas que não recebem um porcentual da receita direta do COI, avaliada em US$ 5,7 bilhões (aproximadamente R$ 21,3 bilhões) de 2013 a 2016, devem poder se promover.
“Enquanto os atletas são as figuras-chave dos Jogos Olímpicos, eles não podem se beneficiar diretamente de altas receitas de publicidade do COI gerado com patrocinadores olímpicos oficiais”, disse Andreas Mundt, presidente do escritório federal. “No entanto, como os Jogos marcam o auge de suas carreiras esportivas, a publicidade pessoal durante os Jogos desempenham um papel muito importante”.
Hoje, a proibição de publicidade começa nove dias antes do início dos Jogos e termina três dias depois da cerimônia de encerramento.
Na Alemanha, as exceções poderiam ser aplicadas pelo menos três meses antes dos Jogos se a campanha publicitária já tiver começado e não usar “termos relacionados com a Olimpíada”. “Não é permitido usar termos como ‘medalha, ouro, prata, bronze, Jogos de Inverno ou Verão'”, disse a agência federal.
A posição do COI é que seu regulamento protege a exclusividade e o valor dos acordos de patrocínio que ajudam a financiar os Jogos, o treinamento dos atletas e as organizações esportivas em todo o mundo. “Ele garante que os Jogos unam o mundo todo”, disse a organização olímpico em uma declaração.
Como parte da decisão, o COI e o Comitê Olímpico da Alemanha acertaram concessões que “aumentam significativamente as oportunidades de publicidade para atletas alemães e seus patrocinadores”.
Atletas alemães agora podem usar alguns termos e imagens olímpicas de eventos competitivos, e utilizar as redes sociais de uma forma mais aberta, inclusive par agradecer aos patrocinadores.
O COI disse que saúda que a decisão reconhece que restringir a publicidade improvisada de patrocinadores não associados é um objetivo legítimo. O seu comunicado não esclareceu sobre os efeitos que a decisão alemã poderia ter em outros países, já que a regra seguirá em vigor fora da Alemanha.
