Neste sábado (19), os Cartórios de Notas do Paraná realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a Doação de Órgãos. Por meio de atendimento público na Faculdade Santa Cruz, em Curitiba, das 9h às 17h, cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos. Não há necessidade de agendamento prévio e o atendimento será realizado por ordem de chegada.
O objetivo da ação, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. Desde seu lançamento, já foram solicitadas mais de mil autorizações de doações em Cartórios do Paraná.
+ Leia mais: Novo supermercado na grande Curitiba tem data para inauguração
De acordo com o presidente do CNB/PR, Daniel Driessen Junior, ““Nós, dos Cartórios de Notas, temos um compromisso com a sociedade que vai além dos serviços tradicionais. Com esta ação, queremos facilitar o acesso à Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos e contribuir para reduzir a fila de espera por órgãos no Brasil. É uma oportunidade de conscientizar a população e, acima de tudo, salvar vidas por meio de um processo rápido, seguro e gratuito.”, completa.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Órgãos.
Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a emissão da AEDO, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.
Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração.
A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser feita pelo link: https://www.e-notariado.org.br/customer/certificate-request .
A iniciativa, que conta com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, é também uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas práticas sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis, assim como diversos outros serviços realizados em Cartórios de Notas e que dão segurança e eficácia aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.
Paraná emite alerta de risco de sarampo após casos confirmados na Argentina
A Jornada Notarial em Curitiba será neste sábado (19), das 9h às 17h, na Faculdade Santa Cruz – Rua Affife Mansur, 565 – Novo Mundo.
