Curitiba conta com 38 vereadores que possuem a função de elaborar leis municipais eficientes para os cidadãos e também fiscalizar as ações do Poder Executivo, no caso, da prefeitura. Dessa maneira, é dever da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discutir, propor, elaborar e votar em projetos de leis para o município.
Já de olho nas eleições municipais que acontecem em outubro, é importante refletir como os vereadores têm trabalhando na CMC desde janeiro de 2021, quando começou o mandato atual. Quantos projetos de lei foram elaborados pelos parlamentares?
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Os relatórios de atividades dos vereadores dos anos de 2021 e 2022 não constam na matéria porque o próprio sistema da Câmara Municipal de Curitiba só passou a organizar as informações dos projetos de lei, tabelando o que cada vereador realizou, a partir de 2023. No entanto, é importante ressaltar que essas informações se encontram no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).
Em 2023, enquanto alguns vereadores apresentaram 19 projetos ao longo do ano, outros não elaboraram nenhuma proposta individual. Além disso, onze vereadores apresentaram menos de cinco projetos no ano passado. Para ter um panorama geral dos projetos apresentados na CMC nos últimos três anos, confira os dados a seguir:
Atividades dos vereadores de Curitiba em 2023
Conforme os dados do Painel de Atividades Legislativas da Câmara Municipal de Curitiba, foram 123 sessões plenárias e 397 projetos foram protocolados na capital em 2023. Deste total de propostas, 101 foram aprovadas em definitivo, 79 foram arquivadas e 199 ainda estão em tramitação. De maneira geral, o plenário aprovou 170 projetos, rejeitou um e vetou um. É importante ressaltar que esse saldo também considera projetos com origem em anos anteriores.
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Correspondendo a 70% dos projetos de 2023, os vereadores assinaram, de forma individual, 279 propostas. O prefeito Rafael Greca enviou à CMC 56 propostas de lei, 14% do total. Já as outras proposições ficaram a cargo de diversos vereadores, quando as matérias são assinadas por dois parlamentares ou mais (10,3%); Comissões Permanentes (3,5%); e da Comissão Executiva/Mesa Diretora (1,8%).
Confira os tipos dos projetos mais registrados na CMC em 2023:
- Projeto de Lei Ordinária: 225;
- Declaração de Utilidade Pública: 72;
- Denominação de Bem Público: 41;
- Projeto de Decreto Legislativo: 12;
- Projeto de Lei Complementar: 10;
- Cidadão Honorário de Curitiba: 9;
- Leis Orçamentárias: 8;
- Decreto Legislativo: Cidadão Honorário de Curitiba: 8;
- Vulto Emérito de Curitiba: 7;
- Projeto de Resolução: 4;
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1.
Qual vereador mais trabalhou em Curitiba? E qual não fez nada?
No que diz respeito ao projetos de lei apresentados de forma individual, o vereador Nori Seto (PP) lidera a lista com 19 projetos. Em seguida, com 18, aparecem os vereadores Pier Petruzziello (PP) e Rodrigo Reis (PL). Dalton Borba (Solidariedade) assinou 14 propostas. Eder Borges (PL) assinou 12. Alexandre Leprevost (União), Jornalista Márcio Barros (PSD) e Marcelo Fachinello (Pode) apresentaram 11 propostas.
Dois vereadores não tiveram nenhum projeto individual. São eles: Salles do Fazendinha (Rede) e Rodrigo Marcial (Novo). E com a apresentação de apenas um projeto aparecem na lista Indiara Barbosa (Novo) e Oscalino do Povo (PP).
Consulte os dados completos nos gráficos elaborados pela CMC referente ao ano de 2023:
Atividades dos vereadores de Curitiba em 2022
Em 2022, a Câmara de Curitiba realizou 121 sessões plenárias e apresentou 349 projetos. Do total, 242 foram de autoria dos vereadores – 227 de forma individual e 15 em conjunto, 71 propostas foram protocoladas pelo prefeito e outras oito proposições pelas comissões permanentes. Desse total, 196 foram aprovados e outros seis rejeitados em plenário.
Assim como em 2023, o tipo de projeto mais registrado foi o de Lei Ordinária. Veja a lista:
- Projeto de Lei Ordinária: 217;
- Declaração de Utilidade Pública: 39;
- Denominação de bem público: 20;
- Cidadão Honorário de Curitiba: 17;
- Leis Orçamentárias: 12;
- Projeto de Lei Complementar: 10;
- Projeto de Decreto Legislativo: 6;
- Projeto de Resolução: 6;
- Vulto Emérito de Curitiba: 4;
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1.
Atividades dos vereadores de Curitiba em 2021
Em 2021 foram apresentados 477 projetos. De acordo com explicação da CMC, é comum que no primeiro ano da legislatura apareçam mais iniciativas, especialmente por vereadores que estão no primeiro mandato. O índice de renovação das eleições de 2020 foi de 47%.
A Câmara de Curitiba realizou um total de 115 sessões. Dos 477 projetos apresentados, 386 são de autoria dos vereadores – 351 de maneira individual e 35 em conjunto; o prefeito protocolou 69 propostas; as comissões permanentes outras 15 proposições; já a Comissão Executiva teve a iniciativa de 7 projetos.
Desse total, 129 foram aprovados e outros 6 rejeitados em plenário. Veja a lista dos tipos de projetos que foram mais apresentados:
- Projeto de Lei Ordinária: 311;
- Declaração de Utilidade Pública: 54;
- Denominação de bem público: 33;
- Cidadão Honorário de Curitiba: 20;
- Projeto de Decreto Legislativo: 15;
- Leis Orçamentárias: 14;
- Projeto de Resolução: 4;
- Vulto Emérito de Curitiba: 3;
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2.
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