A propaganda eleitoral para as eleições de 2024 começa no dia 16 de agosto. A partir desta data, candidatos, partidos políticos, federações e coligações poderão sair às ruas para pedir ou buscar a preferência dos eleitores pela internet. Para o pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024 com regras já conhecidas. O TSE incluiu novidades em relação ao avanço tecnológico, especialmente o uso de inteligência artificial (IA).

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Nas ruas, a propaganda eleitoral não muda muito neste ano, com candidatos autorizados a usar bandeiras, adesivos e alto-falantes. Os candidatos poderão também distribuir santinhos e realizar carreatas e comícios. Porém, há algumas proibições, como distribuição de brindes, showmícios e uso de bens públicos para veicular propaganda.

Na internet, a principal novidade é a regulamentação do uso da inteligência artificial. O emprego de inteligência artificial é limitado – pois precisa estar obrigatoriamente sinalizada. A utilização de deepfakes está proibida. A técnica que troca o rosto de pessoas em vídeos e sincroniza áudios não relacionados ao vídeo original.

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