Ferramenta importante e comum nos meses que antecedem uma eleição, a pesquisa eleitoral consulta o eleitor para saber algumas questões, como em quem ele pretende votar, qual é a opinião sobre os candidatos e quem são os nomes com mais rejeição, por exemplo. Em Curitiba, a pesquisa mais recente que apresenta um panorama sobre o futuro da prefeitura foi divulgada no último sábado (06), pelo Paraná Pesquisas.
Entretanto, antes da divulgação dessa, outras duas pesquisas eleitorais foram impugnadas a pedido de um partido político. Você sabe o que significa quando uma pesquisa é impugnada?
Conforme explicação do especialista em Direito Eleitoral e Processo Civil e atuante no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Adwilhans Luciano de Souza, uma pesquisa pode ser impugnada, ou seja, barrada e não divulgada, quando os candidatos ou partidos envolvidos nas eleições possuem questionamentos ou acreditam que algum método utilizado pelo instituto de pesquisa possa ser prejudicial, como a não inclusão de pré-candidatos, a falta de explicação sobre as entrevistas feitas e até mesmo suspeita de fraude.
Todo esse processo segue alguns prazos. O especialista comenta que os institutos fazem o registro de uma pesquisa e, depois disso, são cinco dias de intervalo. Após esses dias, se não existir nenhuma solicitação de impedimento, o material poderá ser divulgado e publicado.
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Entretanto, caso aconteça um pedido de impugnação nesse período, caberá ao juiz ou tribunal eleitoral decidir se essa solicitação é válida ou não. Caso o juiz aceite a impugnação e decida barrar a publicação da pesquisa, o instituto pode entrar com recurso para tentar reverter a situação.
Apesar de ser menos comum, Souza também explica que existe a possibilidade desse impedimento acontecer depois que uma pesquisa já foi divulgada. Nesse caso, os veículos de comunicação que divulgaram as informações devem retirar o material somente após serem notificados pela Justiça Eleitoral.
Pesquisas eleitorais impugnadas em Curitiba
Os dois casos recentes de pesquisas eleitorais impugnadas em Curitiba aconteceram após pedidos do partido político Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A primeira situação trata de uma pesquisa sobre os candidatos à Prefeitura de Curitiba realizada pelo Instituto Veritá.
Conforme consta no processo divulgado pela Justiça Eleitoral, o partido que fez o pedido de impugnação afirmou que a pesquisa não estava de acordo com a Resolução TSE nº 23.600-2019. Entre os motivos listados pelo MDB estão “inconsistência em relação ao grau de instrução e situação econômica descritas no plano amostral; a exclusão do nome do Deputado Estadual Ricardo Arruda (pré-candidato) da pesquisa de intenção de voto ao cargo de Prefeito; ausência da estratificação quanto do nível econômico dos entrevistados; exclusão de porção do eleitorado residente no município”.
Já o segundo caso, que também foi impugnado após pedido do MDB, é uma pesquisa eleitoral sobre a Prefeitura de Curitiba do instituto 100% Cidades Participações. De acordo com as informações apresentadas no processo, um dos fatores que levou o pedido e a confirmação da impugnação pela juíza eleitoral foi que o instituto indicou a utilização de dados do Censo de 2010 para a realização da pesquisa, deixando de lado o Censo de 2022, com dados mais atualizados sobre a situação da população.
O instituto 100% Cidades Participações recorreu essa decisão e o processo continua sendo movimentado. Todas essas informações são públicas e podem ser consultadas pela população no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por que o resultado da eleição é diferente da pesquisa eleitoral?
É recorrente ver em postagens na internet pessoas dizendo que as pesquisas eleitorais são mentirosas. A justificativa seria por conta das diferenças dos resultados das urnas e das pesquisas.
Especialista no assunto, Souza garante que a pesquisa não é fraudulenta e explica que existem vários fatores que podem fazer com que o resultado das urnas seja diferente do que é mostrado nas pesquisas. Primeiramente, ele frisa que pesquisa não é eleição. A pesquisa eleitoral é momentânea, pois coleta a opinião das pessoas naquele momento. Meses depois, pode ser que aquele eleitor tenha mudado de opinião e de candidato.
Outro fator que deve ser levado em conta é o medo e a vergonha do eleitor em revelar em qual candidato quer votar. Conforme comentado por Souza, dependendo do lugar em que essa pessoa está, ela pode se sentir em risco e temer algum problema se expressar a opinião na pesquisa.
Além disso, as pesquisas são um recorte da sociedade. Ou seja, mesmo que ela siga as regras de entrevistar um número proporcional de homens e mulheres, por exemplo, é impossível de evitar o que o especialista chama de erro amostral, o que significa que o recorte nunca será 100% compatível.
Apesar dessas divergências, a pesquisa eleitoral é um mecanismo importante para a sociedade e também para os candidatos envolvidos na eleição.
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