A Justiça Eleitoral multou, nesta quarta-feira (04), em R$ 25 mil, a Coligação “Amor e Inovação”, encabeçada por Eduardo Pimentel (PSD), candidato a prefeito na eleição deste ano. O motivo é que o tempo destinado de apoiadores ultrapassou o tempo conforme regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A apresentação foi feita pela Coligação “CURITIBA PODE MAIS” do candidato a prefeito Ney Leprevost (União Brasil). Segundo o pedido, no horário eleitoral gratuito de televisão, no programa noturno do dia 30 de agosto de 2024, incluíram participação de apoiadores em tempo superior ao permitido, infringindo o disposto no art. 54 da Lei das Eleições e art. 74 da resolução TSE 23.610.
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“Indica a participação como apoiadores do Prefeito Municipal de Curitiba, Rafael Greca, do Governador do Estado do Paraná, Ratinho Jr., do ex-Governador do Paraná, Paulo Pimentel, e da Deputada Estadual, Marcia Huculak, em 2 minuto e 32 segundos, correspondente a 32% do tempo de tela, consistente em período superior ao que autoriza a norma eleitoral de 25% de tempo destinado aos apoiadores”, diz parte do pedido.
De acordo com a sentença do juiz eleitoral Marcelo Mazzali, a multa por descumprimento é de R$ 25 mil. “Pelo exposto, julgo procedente a representação para reconhecer a irregularidade da propaganda impugnada mediante utilização de tempo dos apoiadores em percentual excedente ao máximo estabelecido para a participação no programa eleitoral gratuito do candidato representado”, informou na decisão.
E aí, Eduardo Pimentel?
Em contato com a reportagem, a Coligação Amor e Inovação informou que vai recorrer da decisão.
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