A Justiça determinou a prisão imediata de Beatriz Cordeiro Abagge, condenada pela morte do menino Evandro Caetano. De acordo com a defesa, a prisão foi determinada no final da tarde da última sexta-feira (3). Beatriz não se apresentou à Justiça e é considerada foragida. O crime aconteceu em 1992, em Guaratuba, no litoral do Paraná. Para o Ministério Público (MP-PR), o menino de seis anos foi assassinado durante um ritual de magia negra, no caso que ficou conhecido como “Bruxas de Guaratuba”.
Em abril deste ano, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba determinou a prisão de Beatriz após a mudança de entendimento do STF de que as sentenças proferidas em segundo grau devem ser cumpridas imediatamente. O caso foi a julgamento duas vezes. Em 1998, Beatriz e a mãe, Celina Abagge, foram absolvidas e o MP recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O segundo júri, em 2011, condenou apenas Beatriz a 21 anos e quatro meses de prisão. Ela recorria da decisão em liberdade. Sua mãe não foi julgada novamente por causa da idade avançada e prescrição do crime.
De acordo com o advogado de Beatriz, Samir Assad, após a determinação da prisão em abril, o Tribunal de Justiça (TJ-PR) cassou a decisão e determinou que a Vara de Execuções Penais (VEP) analisasse o pedido de indulto – o perdão da pena – feito pela defesa. De acordo com Assad, a VEP não analisou o pedido e devolveu o processo ao Tribunal do Júri. O juiz então negou o pedido da defesa e decretou novamente a prisão. “O TJ determinou que o pedido fosse julgado pela VEP. O juiz não tem competência para tomar esta decisão”, disse. Para o advogado, a liminar de habeas corpus foi descumprida.
O advogado afirmou que Beatriz Abagge não foi informada oficialmente da decisão. “Ela tem interesse em se apresentar no momento em que essa situação for esclarecida”, disse.
O caso
Beatriz foi julgada em 2011 pelo assassinato e sequestro do menino Evandro Ramos Caetano, de seis anos, que teria sido morto em um ritual de magia negra encomendado por ela e pela mãe dela, Celina. A criança desapareceu no caminho entre a escola e sua residência, em 6 de abril de 1992. O corpo foi encontrado cinco dias depois em um matagal em Guaratuba. As vísceras e o coração tinham sido retirados e as mãos e os pés tinham sido cortados.
O primeiro julgamento aconteceu em 1998 e foi o mais longo júri da história da Justiça brasileira – durou 34 dias. Na época, mãe e filha foram consideradas inocentes porque não ficou comprovado que o corpo encontrado desfigurado em um matagal era de Evandro.
O Ministério Público (MP) recorreu da decisão e pediu um novo julgamento alegando que a perícia da arcada dentária e o exame de DNA que provavam que o corpo era do menino. Quase um ano depois, em março de 1999, o júri que absolveu Beatriz e Celina foi anulado pelo TJ-PR.
Beatriz foi condenada por homicídio triplamente qualificado: por motivação torpe (promessa de recompensa a terceiro), meio cruel e porque a vítima foi morta quando se encontrava indefesa. Já para a mãe, Celina, o crime havia prescrito porque ela já tinha 70 anos. Quando o réu tem 70 anos ou mais, o prazo de prescrição, que é de 20 anos, cai pela metade e na época do julgamento, em 2011, o crime já datava de quase duas décadas atrás.
Durante todo o julgamento de 2011, a defesa sustentou a tese de que Beatriz foi torturada para confessar o crime, mostrando inclusive vídeos para comprovar o argumento.
