Quem passa pelo bairro Tarumã, em Curitiba, já sabe que a Rua Konrad Adenauer está em obras. A pista está sendo duplicada, ganhará novo asfalto, sinalização e paisagismo e facilitará o acesso à Linha Verde (BR-116) e ao bairro Bacacheri, bem como o acesso ao novo shopping que está sendo construído ali, o Jockey Plaza. Pelo andamento das obras, é possível que a revitalização esteja pronta até o primeiro semestre de 2019. Mas é só uma previsão, visto que um processo de desapropriação que tramita na Justiça pode adiar, ou até barrar, a conclusão da obra. Uma liminar judicial impede o avanço sob um pequeno trecho.
No final da Rua Konrad Adenauer há uma borracharia, uma pastelaria e uma loja de rodas, pneus e acessórios. O projeto prevê que a rua faça uma ‘curva‘ exatamente onde estão os estabelecimentos comerciais, para que faça uma ligação direta com a Rua José Zgoda, que dá acesso ao bairro Bacacheri através de uma trincheira, que passa por baixo da Linha Verde. Com as obras, ela será alterada para sentido único, do Tarumã para o Bacacheri.
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A prefeitura deu entrada no processo de desapropriação por utilidade pública desta área, de 159 metros quadrados, em 2016. No cartório de registro de imóveis, o terreno estava em nome de Aristeu Corrêa de Bittencourt Júnior, já falecido. Por isto respondem o processo a esposa e os filhos de Aristeu.
Posse
Em abril deste ano, depois de uma avaliação judicial, a prefeitura depositou R$ 322.139,54 aos proprietários. No mês de maio, porém, o andamento do processo começou a ‘complicar‘. Isto porque os moradores e donos das lojas instaladas no terreno foram intimados a deixar o imóvel e ficaram sabendo da ação judicial em trâmite. O último prazo que lhes foi dado para sair dali é setembro. Apesar de serem posseiros (que tomaram posse do imóvel), eles alegam que compraram o imóvel de outros posseiros e por isto têm direito a receber a indenização.
Patrick Natal dos Santos é proprietário da loja de rodas. Ele conta que o comércio está no local há 10 anos e já possui ótima clientela. “Preciso deste fundo de comércio, pois vou precisar alugar outro local, reinstalar tudo, refazer a clientela”, alega ele, que tem como sócio na loja um dos posseiros da área, Juliano Junke.
A dona da pastelaria, Claudete Aparecida Antunes da Silva, está no mesmo dilema, sem saber para onde vai. Ela aluga o espaço do borracheiro Ageu Antônio Barbosa, 56 anos, que mora e tem borracharia atrás da pastelaria e está apavorado com a possibilidade de não ter onde abrigar a família. “Estou tirando a comida da boca dos meus filhos pra conseguir pagar um advogado, pra me ajudar a resolver isto”, diz o homem, que tem a esposa e mais as crianças morando no mesmo teto. Ele conta que comprou o terreno de um amigo, há mais de 10 anos.
“Poder público quer resolver o deles e o pobre que se dane. A gente tá gerando empregos ali, pois há três lojas. A do Patrick tem três funcionários. Na pastelaria tem três pessoas trabalhando e aqui na borracharia também, somos em três. Querem acabar com tudo e com a vida destas famílias todas que dependem da renda gerada aqui”, disse Ageu.
Briga nos tribunais
A briga do advogado Rodrigo Garcia Salmazo é para provar que Juliano Junke e Patrick dos Santos são donos de metade do terreno que será desapropriado pela prefeitura, no final da Rua Konrad Adenauer, no Tarumã, e que possuem direito à parte da indenização que será paga pela desapropriação. Rodrigo reuniu diversos documentos para provar isto ao juiz, como o contrato de compra e venda da área, contas de água e luz em nome de Juliano, cópias dos documentos da loja que Juliano e Patrick mantém ali em sociedade, além de várias testemunhas e declarações que comprovam a estadia no local há mais de 15 anos.
A juíza que está com o processo (em trâmite na 5ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba) não reconheceu a posse. Então o advogado entrou com um recurso no Tribunal de Justiça e conseguiu que um desembargador reconhecesse os indícios de que Juliano é posseiro do imóvel. Assim, por determinação do desembargador, a emissão da posse do terreno para a prefeitura foi barrada, até que essa questão seja julgada por completo no Tribunal de Justiça.
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Enquanto isso, a obra pode continuar em andamento ao redor, mas não pode avançar em cima dos imóveis em questão judicial (que sequer podem ser demolidos), até que o processo seja concluído, o que pode acontecer em poucos meses, ou só daqui a alguns anos.
Outra situação que o advogado questiona no processo é a avaliação que foi feita pelo perito judicial. Conforme Rodrigo, a metragem é diferente da perícia anexada ao processo, além de não incluir uma avaliação do comércio e das famílias existentes em cima do terreno, o que pode aumentar o valor da indenização.
Já o advogado Edilson Fernandes defende o posseiro da outra metade da área, o borracheiro Ageu Barbosa. Edilson também entrou com recurso e conseguiu barrar o avanço das obras em cima do imóvel em questão. Ele entende o interesse público da obra, mas também está em busca dos direitos de quem reside e trabalha em cima do terreno e quer que Ageu também receba a sua parte devida da indenização.
Prefeitura x Jockey
As obras de revitalização da Rua Konrad Adenauer e ruas adjacentes (binário Tarumã – Bacacheri) são de responsabilidade do Jockey Plaza. Foi uma medida compensatória imposta pela prefeitura ao shopping para melhorar a fluidez do trânsito no local, por conta do alto fluxo de veículos que o empreendimento trará à região. O shopping foi procurado para informar qual o custo total das obras viárias, bem como a previsão de conclusão, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Já a questão da desapropriação é de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Curitiba, que informou que vai trabalhar para derrubar a liminar, conseguida pelos posseiros, e que impede o avanço das obras.
Plaza
Já o shopping, especificamente, tinha previsão de inauguração para outubro de 2018. Mas os empreendedores alegaram questões da atual conjuntura econômica do País e transferiram a data para abril de 2019. Mas ainda falta um bom tanto para que as obras sejam concluídas e os empreendedores não se manifestaram publicamente sobre uma nova data. Conforme informações no site do novo shopping, o empreendimento terá 217 mil metros quadrados, dois pisos, 420 lojas, 21 megalojas, 7 salas de cinema, 4.200 vagas de estacionamento, tudo ao custo de R$ 650 milhões.