Moradores do Jardim Ipê II, em São José dos Pinhais, convivem desde a semana passada com a possibilidade de serem despejados a qualquer momento. O terreno, onde as cerca de 30 casas foram construídas, está numa área de proteção ambiental que foi vendida num leilão. Com isso, as 50 famílias, que alegam ter comprado os lotes, estão revoltadas por não ter para onde ir e nem receber qualquer tipo de suporte do município.
O terreno fica numa área de banhado próxima às margens do Rio Pequeno, que corta a região. Por falta de pagamento dos tributos municipais por parte do antigo proprietário, a área em questão foi penhorada, o que culminou na sua arrematação, através de leilão judicial. Com isso, o arrematante está solicitando a posse do imóvel pelo qual pagou.
O processo de desapropriação começou na semana passada, quando a casa do mecânico Edson Gonçalves Sampaio foi colocada abaixo por máquinas escoltadas por oficiais de justiça e policiais militares. “Foi um horror ver aquelas pessoas colocarem todas as minhas coisas num caminhão e levarem embora, e ver minha casinha sendo demolida”, conta.
Edson afirma que comprou o lote há 12 anos por cerca de R$ 3 mil. Ele conta que o homem que vendeu o terreno foi morto e por isso nunca recebeu a documentação da área. “Ele me pediu pra pagar tudo, que depois me entregava os papéis. Mas logo depois me avisaram que ele tinha sido morto. Desde então, fiquei perdido, mas tive que construir a casa para minha mulher e meu filho”, afirma.
O mecânico diz que não quer nada de graça e afirma estar decepcionado com a falta de orientações por parte da Justiça e da prefeitura de São José dos Pinhais. “Nunca me avisaram de nada. Nunca vieram me falar que era uma área irregular e que eu poderia entrar num programa de habitação. Só avisaram que eu tinha que ir embora”, diz Edson, que está inscrito no cadastro habitacional do município. “A previsão é que eu tenha uma casa em dois anos. Não posso esperar”, diz.
A dona de casa Iolanda Aparecida Marcondes está na mesma situação. Ela afirma que durante todo processo judicial do terreno foi pedida ajuda à Câmara Municipal e Prefeitura de São José dos Pinhais. “Nunca apareceram para nos orientar e nos ajudar. Agora estamos nesse drama e ninguém sabe o que vai acontecer. E as nossas casas como ficam?”, indaga.
Nada a ser feito, diz prefeitura
A prefeitura de São José dos Pinhais informou que, por se tratar de uma decisão judicial, não pode se envolver no caso. A administração municipal ainda ressalta que para evitar esse tipo de situação é preciso que a pessoa sempre se informe na prefeitura e nos Cartórios de Registro de Imóveis antes de adquirir um imóvel para evitar a aquisição de áreas irregulares.
Com relação às famílias contra as quais existe ordem de despejo, a prefeitura reforça que oferece o serviço de cadastro habitacional junto a Secretaria de Habitação, onde aquelas que se encaixam nos critérios dos programas habitacionais são encaminhadas aos empreendimentos habitacionais conforme disponibilidade.
Protesto fecha avenida
Na tarde da última sexta-feira, moradores do Jardim Ipê realizaram um protesto contra a ação de desapropriação. Eles bloquearam a Avenida Rui Barbosa e queimaram pneus. Mas quando a polícia chegou, logo os manifestantes se dissiparam.