A família da dona de casa Janaína de Lima Mota, de 25 anos, vive o drama de ser despejada de casa, em uma ação policial que pode ocorrer a qualquer momento a partir de hoje. Moradora da Rua Maria Gonçalves Garcia, no bairro Alto Tarumã, em Pinhais, ela, o marido, a mãe e seus três filhos vivem em uma casa de madeira construída em uma área próxima ao Rio Atuba. Por ser área de risco, todas as famílias que viviam no local foram retiradas e alojadas em casas construídas na própria região pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Porém, Janaína e sua família ficaram de fora do cadastro.
Segundo a dona de casa, a Cohapar negou seu cadastro alegando que a lista de inscritos teria sido congelada no ano de 2009. “Moro aqui há pouco mais de dois anos. Quando fui entrar em contato com o pessoal da Cohapar para fazer minha inscrição, eles me alegaram que a lista de moradores que queriam uma casa estava fechada desde 2009”, lembra.
Janaína ainda conta que não entendeu a justificativa, já que na região há moradores que conseguiram fazer o cadastro na Cohapar depois do ano de 2009. “Os próprios moradores vieram me contar que tinham conseguido o cadastro em 2010 e 2011, e até já estavam morando nas casas construídas pela Cohapar. Até hoje eu não entendi essa negativa”, afirma.
Há pouco mais de um mês, Janaína e sua família receberam uma ordem de reintegração de posse da Justiça, informando que ela precisaria deixar a casa até o dia de hoje, 26 de setembro. O terreno onde a casa está localizada pertence à prefeitura de Pinhais. “A gente não sabe o que vai acontecer, pois me falaram que primeiro vai vir um oficial ver se eu ainda estou na casa e depois vão mandar a polícia e as máquinas. Mas a gente não sabe o que vai acontecer. Estamos vivendo esse drama de não saber o dia de amanhã, se vamos ou não continuar aqui. Se vamos ou não ter uma casa pra morar”, desabafa.
A dona de casa, com o suporte de um advogado, recorreu ao Ministério Público com o objetivo de rever a ordem de despejo e acelerar sua inclusão no cadastro da Cohapar. “A ação está lá, mas até agora nada aconteceu. E eu vou tentando contato com todos. A Cohapar afirma que o problema é da prefeitura de Pinhais. Já a prefeitura diz que a bronca é com a Cohapar. Enquanto isso vivemos esse impasse, prestes a ser jogados pra rua, e ninguém vem nos ajudar com nada”, reclama
De acordo com ela, a prefeitura de Pinhais, que é proprietária da área onde a casa está construída, nunca a procurou para tentar resolver a situação. “A prefeitura é dona do terreno e só quer me ver longe daqui. Nunca me ofereceram um abrigo ou um aluguel social até eu conseguir outro lugar pra morar. Afirma apenas o problema é da Cohapar, que por sua vez afirma que o despejo é de responsabilidade da prefeitura. E nós ficamos nesse empurra-empurra”, diz.
Cadastro em nome do morto
Procurada pelos Caçadores de Notícias, a Cohapar confirma que a família de Janaína não teve sua inscrição aceita e não será contemplada com uma nova casa. Segundo o órgão do governo do Estado, quando o cadastro dos moradores da região foi elaborado, quem teve seu nome incluído foi o antigo ocupante do imóvel, Waldomiro Ferreira de Paula, que faleceu em 2011.
“No mesmo ano, a moradia foi reocupada pela atual residente, que alega ter recebido o imóvel por meio de doação da filha do falecido. No entanto, como não há regularidade do imóvel, ele não pode ser considerado um patrimônio deixado aos herdeiros, portanto não poderia ter sido doado ou reocupado”, afirma a Cohapar, em nota enviada à Tribuna.
A companhia não aceitou substituir o cadastro do antigo morador pelo da família de Janaína. “Após a reocupação do imóvel pela senhora Janaína, técnicos da Cohapar e da prefeitura de Pinhais visitaram o local e a alertaram sobre a irregularidade da situação e que ela não seria contemplada com uma nova casa por não se enquadrar nos critérios do programa”, afirma a Cohapar.
“Em seu primeiro registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Janaína estava registrada como moradora de Curitiba, tendo atualizado seu endereço para a nova residência apenas em 2012, cinco anos depois do cadastro dos moradores originais, quando as novas casas já estavam sendo construídas”, prossegue a nota. Segundo a Cohapar, no local será construído um parque linear, através do programa PAC Pinhais.
Por meio de nota, a prefeitura de Pinhais informou que no dia 26/08, a Sra. Janaína recebeu uma ordem judicial de reintegração e manutenção de posse, no qual assinou que até o dia 26/09 deixaria voluntariamente o local. Visto que a mesma entrou na moradia após as famílias da mesma área já terem sido cadastradas para realocação, ela foi orientada a procurar a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para ser avaliada sua situação. A área ocupada por ela é um local de preservação ambiental, onde será construído um Parque Linear.