Dívida milionária manda a leilão Santa Casa de Colombo

Por determinação judicial, a Santa Casa de Colombo (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Rosário de Colombo), que fica no Centro do município, será leiloada por causa de uma dívida de mais de R$ 6 milhões. A expectativa é que isto aconteça até o final de julho e que, até dezembro, as portas sejam reabertas ao público. O município não possui nenhum hospital (só uma maternidade) e os moradores precisam seguir até a capital para conseguir internamento, cirurgias e exames especializados.

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Em agosto de 2017, o zelador João Nunes de Jesus, 55 anos, que mora há 28 anos no bairro São Gabriel, em Colombo, teve um infarto. Ele correu para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto Maracanã, onde recebeu o atendimento de emergência e foi encaminhado de ambulância à Santa Casa de Misericórdia de Curitiba. Lá, ficou quatro dias na UTI.

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E a história do zelador é igual para todos os moradores de Colombo que têm alguma emergência: ou vai à UPA para os primeiros socorros e posterior encaminhamento a hospital em outra cidade, ou vai direto a algum hospital da grande Curitiba, quando dá tempo.

Colombo é uma cidade com 240 mil habitantes, a 8.ª maior do Paraná, com 75 mil residências e comércios. João reclama que, assim como a maioria dos colombenses, ele precisa buscar emprego e atendimento médico em Curitiba. “Eu pago meus impostos em Colombo. Acho injusto ter que utilizar os recursos de emprego e saúde em Curitiba. Seria bom se a gente não sobrecarregasse a capital”, analisa o zelador.

Quando a Santa Casa reabrir as portas, com 50 leitos disponíveis e mais 10 de UTI, ela deve ser capaz de absorver 100% dos internamentos demandados pelo município de Colombo. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, a UPA do Maracanã solicita, todos os meses, uma média de 41,6 leitos à Central de Leitos do Estado (foram 125 solicitações entre março e maio deste ano). É importante ressaltar que essa estatística não reflete a total realidade, visto que muitos colombenses, ao invés de ir à UPA, procuram diretamente os hospitais da grande Curitiba para atendimento. Mesmo assim, a expectativa é a de que a Santa Casa de Colombo absorva quase totalmente a demanda por leitos do município.

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A prefeitura afirma que não tem os dados de atendimentos da Santa Casa antes dela fechar as portas. Mas especula-se que o hospital chegava a seis mil atendimentos (desde consultas e exames, até cirurgias e internamentos) por mês. O novo dono deverá disponibilizar pelo menos 50 leitos em atendimento pelo SUS por no mínimo 10 anos após a compra.

Enquanto a Santa Casa de Colombo não reabre, os pacientes locais são levados para internamentos nos Hospitais Angelina Caron (Campina Grande do Sul), Nossa Senhora do Rocio (Campo Largo), e demais hospitais de Curitiba: Santa Casa de Curitiba, Hospital de Clínicas, Cajuru, Trabalhador e Evangélico (conforme o trauma).

Leilão

O juízo da 1.ª Vara Cível de Colombo determinou o leilão da Santa Casa, ainda sem data marcada. Conforme levantamentos feitos por um dos interventores anteriores, o hospital possui uma dívida de R$ 6 milhões, dos quais: R$ 8.182,35 de encargos, R$ 2.357.868,96 de dívidas trabalhistas, R$ 1.659.168,01 de tributos e R$ 2.049.139,69 aos quirografários (fornecedores e prestadores de serviços).

No entanto, conforme o advogado Alexandre Correa Nasser de Melo, da Credibilitá Administrações Judiciais, atual administrador / interventor do hospital, esse numerário pode mudar, pois os cerca de 500 processos diversos relacionados à Santa Casa de Colombo estão sendo revistos e os respectivos valores atualizados. O leiloeiro Helcio Kronberg também já avaliou o hospital em R$ 8,7 milhões, mas pode ser que também haja alguma revisão neste valor. Como isso, o valor do lance inicial ainda não foi definido, mas deve ser conhecido em breve.

Abre e fecha

O hospital já fechou e reabriu algumas vezes desde 2005. Mas o problema já vem desde a década de 1990, quando a Santa Casa passou a dever para funcionários e fornecedores. Em 1995, a Justiça escolheu um interventor extrajudicial para levantar as dívidas, administrar o hospital e ir pagando os credores. Mas os vários interventores que assumiram ficaram esses 20 anos sem pagar credores e ainda aumentaram a dívida.

Em 2012, o Conselho Regional de Medicina pediu à Vigilância Sanitária uma vistoria e interdição no local, alegando que não haver condições sanitárias. A vistoria foi feita e a Santa Casa fechou.

Em 2014, o interventor da época reabriu o local. Conseguiu verba para reformar o imóvel (R$ 1,2 milhões da prefeitura e R$ 2,4 milhões do Estado) e coloca-lo em condições de derrubar a interdição da Vigilância Sanitária. O hospital voltou a realizar consultas eletivas, exames especializados, pequenas cirurgias e internamentos (50 leitos, dos quais 10 UTIs, entregues pelo Ministério da Saúde).

Mas em 2017 fechou de novo porque o interventor da época usou o dinheiro disponível de forma equivocada: ao invés de atender a população com exames, consultas e cirurgias (conforme deveria ser), pagava salários. Então o Tribunal de Contas do Paraná (TCE) questionou este fluxo financeiro e mandou o caso de volta à Justiça, que determinou este último fechamento e designou um novo interventor judicial, este que está revisando as dívidas. Ele preferiu manter o hospital fechado, para que as dívidas não aumentassem e finalmente se chegasse ao valor final do leilão. Enquanto isso, o hospital tem recebido manutenção, limpeza e vigilância, para evitar invasões e que o imóvel não deprecie.