Pelos terminais, praças públicas e ruas da cidade lá estão elas. Às vezes escondidas, às vezes bem aparentes, se deixam denunciar pela luzinha vermelha que pisca vez ou outra, chamando a atenção e gerando certa insegurança a quem passa por perto de quem as usa. Adotadas no Brasil em 2015 como opção para desafogar o sistema penitenciário, as tornozeleiras eletrônicas rastreiam hoje os passos de muita gente. Mas muita gente mesmo.
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Só no nosso estado, mais de 7 mil monitorados circulam diariamente fora das cadeias, segundo o Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR). Polêmico, o “acessório” suscita uma série de dúvidas entre a população, que questiona a efetividade da sua aplicação como medida punitiva. Afinal, a tornozeleira eletrônica de fato contribuiu para a segurança pública? E mais, como têm se comportado os portadores do aparelho, soltos por aí?
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“Eu vi um cara agora no terminal do ônibus. Você sabe o que ele tem na perna? Fica piscando uma luz”. Foi o que escreveu por Whatsapp a vendedora Anamara Costa, 50, à sua amiga ao se deparar com um rapaz portando uma tornozeleira eletrônica, há algumas semanas, no terminal do Alto Maracanã em Colombo. Junto à pergunta, um breve vídeo filmado por ela, mostra um homem de costas, conversando tranquilamente com uma mulher enquanto espera pelo ônibus. “Não entendi muito bem o que era aquilo mas quando minha amiga disse que era uma tornozeleira eletrônica eu tive certo receio”, afirmou.
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Não somente nos municípios da Região Metropolitana, mas também pelos bairros e até mesmo na região central da cidade, a situação se repete. Segundo dados levantados pelo Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR) a pedido da Tribuna do Paraná, só em Curitiba, 2.010 apenados portam o aparelho, sendo acompanhados 24 horas por dia pela central de monitoramento do órgão. Ainda segundo o departamento, a maioria dos monitorados se concentram nos bairros Umbará, Sítio Cercado, Tatuquara e CIC.
Destinada tanto aos presos em flagrante por crimes de menor potencial ofensivo quanto aos condenados em regime semiaberto, a tornozeleira eletrônica, apesar da polêmica, foi bem recebida pelo Judiciário no Paraná já em 2015, quando passou a ser utilizada no Estado. Pelo menos é o que afirma o juiz da 1a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior. “Observamos uma queda expressiva no número de reincidentes, nos casos de presos sob regime semiaberto após a adoção do dispositivo. Já entre os portadores que ainda não foram condenados pelo sistema penal e por aqueles que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, o fator psicológico do aparelho teve um papel importante, evitando o cometimento de novos delitos”, explicou. Segundo o magistrado, o número de reincidentes no Paraná é de 10%.
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Da mesma forma, uma boa parte dos advogados criminalistas em atuação no estado, enxerga o uso do dispositivo como medida eficaz, principalmente quando o assunto é o controle da população carcerária. Segundo o advogado e professor do curso de direito penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Rodrigo Sanchez Rios, a tornozeleira eletrônica surgiu como um “alívio” à prisão privativa de liberdade. “É um instrumento que contribui com a socialização do acusado ou indiciado ao passo que o obriga a cumprir com exigências como não se afastar de determinado local ou não ultrapassar tal perímetro. A tornozeleira eletrônica acaba sendo um remédio efetivo, uma vez que transfere ao próprio indivíduo algumas responsabilidades a cumprir fora da cadeia”, explica.
Será mesmo?
Apesar dos números oficiais apontarem um baixo número de reincidências, a impressão que se tem é de que as tornozeleiras não inibem a volta dos apenados para a criminalidade. Como em quase tudo, quando se analisa a questão na prática, nem sempre as coisas acabam saindo conforme o esperado. E, por melhor idealizadas que tenham sido as tornozeleiras eletrônicas, o sistema ainda encontra mazelas a consertar. Uma situação no mínimo inusitada, registrada em agosto do ano passado, no interior do Estado, ilustra bem a afirmação.
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Na ocasião, rastreando os sinais de uma tornozeleira eletrônica que supostamente deveria estar sendo usada por um rapaz indiciado por tráfico de drogas, o DEPEN identificou que o equipamento tinha sido acoplado ao pescoço de um cachorro. O fato aconteceu na cidade de Palotina e, segundo depoimentos colhidos na época, o apenado justificou o rompimento do aparelho afirmando que tinha encontrado dificuldades para dormir usando a tornozeleira. O caso foi encaminhado à Vara Criminal de Palotina e o rapaz, preso novamente sob o risco de ter a pena agravada por dano ao patrimônio público.
Já em outra ocorrência, um cavalo foi flagrado usando uma tornozeleira eletrônica em Ponta Grossa no final de 2017. A Secretária de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) explicaram que o preso que usava o aparelho perdeu o benefício e, atualmente, cumpre pena no regime semiaberto. O aparelho normalmente é devolvido quando o preso perde o benefício, mas nesse caso isso não aconteceu porque ele já havia sido rompido.
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Em casos assim é natural questionarmos até onde, de fato, o dispositivo se presta ao que promete. Para o juiz da 1a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, apesar do balanço “positivo” do judiciário após a adoção do equipamento, a tornozeleira ainda é “novidade”. “Seu uso é muito recente ainda. Desta forma, as adaptações necessárias vão sendo feitas ao longo do tempo, caso a caso. Ainda não se pode afirmar totalmente que o dispositivo é um modelo pronto e acabado, enquanto remédio punitivo. Nesse sentido, todo o judiciário está trabalhando para que se torne o mais próximo da perfeição o possível”, finaliza.
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