O Brasil bateu seu recorde histórico de violência. Pela primeira vez, desde 2013, quando as estatísticas começaram a ser compiladas, a taxa de mortes violentas ultrapassou os 30 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes: 30,8. Morreram de forma violenta 63.680 mil pessoas no ano passado, um aumento de 2,9% em relação a 2016, quando ocorreram 61.283 mortes. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no início do mês pela organização sem fins lucrativos Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Apesar do aumento da violência no País, o Paraná encontra-se numa situação um pouco mais confortável, pois conseguiu reduzir vários dos seus índices de crimes. Foi ainda um dos estados que mais investiu em segurança pública. Mas o “tendão de Aquiles” paranaense está no sistema prisional, o mais superlotado do País. Também é o estado com uma das maiores quantidades de presos ainda sobre custódia da polícia (não inseridos no sistema prisional).
Paraná
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As comparações são feitas entre os anos de 2016 e 2017. Neste parâmetro, o Paraná conseguiu reduzir em 12% a quantidade de homicídios dolosos, em 43% os latrocínios (roubos com morte) e 40% as lesões corporais seguidas de morte (veja os números absolutos no infográfico). Também reduziu em 25% as mortes de policiais civis e militares em confrontos. Na somatória geral destas mortes violentas intencionais, o estado reduziu o índice em 13%, ou seja, é a terceira maior redução entre os estados brasileiros (perdeu apenas para Distrito Federal, que reduziu os crimes em quase 18% e Roraima, com 14%). Os estados onde a violência mais cresceu foram Ceará (48%) e Acre (42%).
Já a quantidade de estupros acende um alerta: cresceram 9% no Paraná. As tentativas de estupro, quando o crime não é consumado, no entanto, reduziram em 11,5%. Ainda assim, não é um dado que se deva comemorar, porque a quantidade de tentativas representa apenas cerca de 10% dos crimes que foram consumados, ou seja, as vítimas estupradas ainda são muito mais numerosas do que as que conseguiram escapar do crime.
O número de pessoas desaparecidas subiu 5% de um ano para o outro no Paraná. No entanto, o índice de localização destas pessoas continuou igual: 64%. A quantidade de furtos e roubos de veículos também caiu, mas de forma tímida: apenas 7%.
O Paraná se destaca nos investimentos em Segurança Pública. Pelo segundo ano consecutivo, foi o 4º estado que mais investiu (R$ 4,3 bilhões em 2017, ou seja, 10% a mais que no ano anterior).
Superlotação
O anuário também faz um recorte de dados comparando as capitais brasileiras. Curitiba reduziu em 21% os homicídios dolosos, 56% os latrocínios e 36% as lesões corporais seguidas de morte. Na somatória das mortes violentas intencionais, a capital paranaense reduziu em 21% o índice, o que a coloca em 4º lugar das capitais que mais diminuíram a violência. Só perde para Campo Grande, Cuiabá e Recife. Já entre as cidades onde a violência “explodiu” estão Florianópolis (97%), Fortaleza (93%) e Vitória (48%).
O anuário ainda analisa a confiabilidade dos dados fornecidos por cada estado, para compor as estatísticas. O Paraná é o 21º estado do ranking, ou seja, possui uma qualidade de mediana a baixa dos dados fornecidos. Como o Anuário reúne vários tipos de crimes num só documento, especialistas o consideram uma ferramenta mais confiável para se medir a violência no País, do que apenas levando em conta a quantidade de homicídios dolosos.
Curitiba
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado na semana passada, revelou que o Paraná foi, em 2016, o estado com as cadeias mais lotadas do País. A proporção foi de 2,8 presos para cada vaga existente, ou seja, o Paraná tinha 18.365 vagas no sistema prisional (presídios e cadeias sobre custódia da polícia) e 51.700 pessoas presas. Em 2016, o Paraná também foi o estado com a maior quantidade de presos sobre custódia da polícia (que ainda não tinham sido remanejados aos presídios): 9.826 pessoas, ou seja, 23%.
Mesmo sendo um assunto que “não dá votos” nas eleições (primeiro porque a população em geral mostra desinteresse no assunto e, em segundo, porque boa parte da população carcerária não exerce direito a voto), a Tribuna pediu aos dois candidatos ao governo estadual mais bem colocados na pesquisa* que se manifestassem sobre os dados do anuário e o que pretendem fazer para atenuar a superlotação carcerária.
Ratinho Júnior (PSD)
“Não adianta abrir novas vagas no sistema penitenciário se não diminuirmos os índices de ocorrência de crime”, diz Ratinho.
No âmbito prisional, pretende reformar e adequar os presídios e casas de custódia, além de construir novas unidades, principalmente para esvaziar as delegacias.
No judiciário, Ratinho Júnior pretende ampliar as audiências de custódia e o uso das tornozeleiras eletrônicas. “Em complemento, temos que implementar uma política efetiva de ressocialização. É fundamental que a reincidência no crime seja combatida. Há estudos que indicam que cerca de 50% dos presos que deixam o sistema penitenciário no Brasil voltam a cometer crime”, analisa o candidato.
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Cida Borguetti (PP)
A candidata rebateu o dado do Anuário, de 2,8 presos por vaga. Cida afirma que também aumentou a quantidade de vagas, o que resulta hoje em 1,6 preso por vaga. Nas delegacias, havia 16 mil presos em 2011. Hoje são apenas 10 mil e ela ressalta que a polícia paranaense é uma das que mais prende no Brasil: 200 por dia, a maioria com prisão preventiva decretada ainda na audiência de custódia. E a parceria com o Judiciário e Ministério Público também tem ajudado a dar celeridade aos processos, para evitar presos “desnecessários” na cadeia. No total, hoje, são 30.360 presos em regime fechado, além de 7.150 apenados usando tornozeleira eletrônica (uma licitação em curso deve aumentar para 12 mil).
Cida diz que está trabalhando na construção de nove unidades e a ampliação de outras cinco, sem contar a instalação de celas modulares (containers) em várias unidades. Tudo deve gerar 7.118 novas vagas que, segundo a atual governadora, serão suficientes para acabar com a superlotação. Serão usados R$ 189 milhões em recursos, dos quais R$ 119 milhões do governo federal (já em fase de repasse). Ela ainda promete construir seis casas de custódia no Litoral, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Maringá e Norte Pioneiro. Um sistema modelo de ressocialização adotado na Unidade de Progressão da PCE, em Piraquara, em que os presos trabalham de dia e estudam a noite, deverá ser ampliado a mais seis presídios do Paraná.
*Fonte: IRG Pesquisa. Mais detalhes desta pesquisa. Metodologia: 1.250 entrevistados em 75 cidades no Paraná de 9 a 14 de ago/2018. TSE: PR-09806/2018. Margem de erro: 2,8 pontos percentuais. Confiança: 95%
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