No Direito, fala-se muito em “tempestade perfeita”. E conforme o professor Eduardo Faria Silva, coordenador e professor da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo (UP), o Brasil está nas condições ideais para uma tempestade perfeita. Ou seja, com a greve dos caminhoneiros, outros setores base da economia também podem entrar em colapso e deixar o país em extrema instabilidade.
De forma prática, a vida de todos os cidadão pode “virar de ponta cabeça”, pois prejudicando o escoamento rodoviário, vai faltar “tudo” nas prateleiras, ninguém conseguirá se deslocar aos seus compromissos diários, prejudicará o funcionamento da indústria e do comércio, etc. E não é possível prever se, de fato, essa panela de pressão vai explodir ou se a tempestade vai para o mar. Tudo vai depender de qual medida o presidente Michel Temer tomará nos próximos dias ou horas. “Toda greve gera problemas. Para acabar com ela, só uma decisão judicial ou uma negociação”, analisa Eduardo.
Subsídio
Há dois anos, explica o professor, o governo federal retirou o subsídio dos combustíveis. Com isto, o preço nas bombas aumentou cerca de R$ 2 de lá para cá e a gasolina chega a quase R$ 5. E esta greve dos caminhoneiros, contra o alto preço do combustível, coloca muita pressão no governo federal para que tome alguma medida. E quanto mais demorada for essa decisão de Temer, o País viverá um caos econômico e politico muito grande, por conta do desabastecimento.
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Neste caso, explica Eduardo, o governo tem duas possibilidades: não reduzir o preço do combustível (e manter o caos), ou trabalhar a redução de valores, seja reduzindo impostos sobre o produto, ou voltando a subsidiá-lo, nem que seja apenas alguns derivados de petróleo, como por exemplo o diesel (não necessariamente a gasolina e o etanol). Mas não se sabe publicamente qual será o impacto para o governo de uma possível redução no preço dos combustíveis. Mesmo assim, diz o especialista, a tendência é que o governo Temer inicie uma negociação, ao invés de ser rígido e dar às costas à greve. Mas quanto mais tempo demorar, maior o desabastecimento. E neste cenário, os governos estaduais e municipais estão de mãos atadas e não possuem nenhum poder de interferir na negociação.
Impopular
Enquanto isso, a impopularidade do presidente Michel Temer ele só tem 3% de aprovação popular, ou seja, sua impopularidade é de 97% – só deve aumentar com a greve dos caminhoneiros, pois o desabastecimento gera muito descontentamento popular. Conforme o professor, se uma decisão do governo demorar muito, greves em outros setores podem acabar eclodindo também, principalmente em setores estatais, como aqueles na iminência de estatização; a Eletrobrás por exemplo.
“Segundo uma última pesquisa do IBGE, o Brasil já tem 27,5 milhões de pessoas sem renda (sem trabalho). O preço dos produtos anda aumentando, o preço do botijão de gás dobrou e uma pesquisa recente mostrou que 1,5 milhões de domicílios voltaram a usar lenha por causa do preço do gás, ou seja, deram um salto par ao passado. E agora com o combustível aumentando, a insatisfação popular crescendo, é possível sim que esta panela de pressão estoure.
Não é possível saber se vai ou não, mas condições para isso existem”, analisa o professor. E claro, a impopularidade do presidente também deve afetar as eleições, ou seja, respingar em todos os candidatos que tiverem alguma vinculação político-partidária com Temer e trazer um efeito negativo à corrida presidencial.
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