O juiz mais novo do Brasil a tomar posse em um Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o advogado Thiago Paiva dos Santos, 34 anos. Ele ocupa uma das vagas no TRE-PR destinadas ao quadro de juízes integrantes da advocacia, depois de passar pelo crivo do presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que analisou uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, previamente endossada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.
Paiva foi nomeado no dia 26 de novembro e tomou posse no dia 2 de dezembro. O mandato é de dois anos. O principal desafio do novato, logo de cara, será combater as fake news nas eleições municipais de 2020. Apesar da pouca idade, Paiva, que já venceu um câncer e inúmeros desafios na carreira, se diz preparado.
Ao todo, o quadro do TRE-PR é composto por sete juízes de segunda instância, dois deles advogados. Em nenhum TRE do Brasil um juiz assumiu com 34 anos de idade. “Pelo menos na história mais recente, tenho certeza que sou o mais novo”, diz o novo juiz. E a indicação dele até o crivo do presidente Jair Bolsonaro pode, mesmo, ser considerada um feito. A regulamentação da vaga exige no mínimo dez anos de atuação na advocacia, ser ficha limpa e ter um currículo que conquiste a maioria dos votos dos 120 desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná.
“Comecei a advogar em 2008. O tempo eu já tinha. O que fiz foi montar um currículo e me apresentar para cada um dos desembargadores, contando porque pretendia ocupar a vaga. Deu certo. Saí como o mais votado da lista tríplice”, revelou. O juiz já havia concorrido para uma vaga de juiz substituto no TRE-PR, no início de 2019. Chegou a ir para lista tríplice, mas o processo parou no tempo por causa de uma situação inconsistente com o nome de outro candidato na lista. “A vaga não andou”, disse.
Para a vaga de juiz titular, foram 30 dias esperando a publicação no Diário Oficial da União, depois que a lista foi encaminhada para o presidente da República. “Nos últimos dez dias, acessei o Dário Oficial todas as manhãs. Colocava meu nome na busca, e nada. Quando apareceu a informação de que um resultado havia sido encontrado para Thiago Paiva, quase não me contive”, contou.
Para o juiz, são três os pontos de atenção que devem centralizar as ações do TRE-PR, no ano eleitoral que se aproxima. Combate às notícias falsas, participação das mulheres nas eleições e a fiscalização dos fundos de campanha. O calo na bota tem tudo para ser as fake news.“Cada vez mais, a internet tem um papel fundamental nas eleições. Já se falava nisso em 2012. Na eleição de 2018, vêm as famosas fake news. O tribunal tem convênios com diversos provedores e redes reais para um combate rápido. Também vai depender muito do que os candidatos, partidos políticos e coligações trouxerem para o tribunal. Mas, certamente, todos terão uma resposta muito rápida e efetiva”, aponta Thiago Paiva.
Experiência, vontade e superação!
Experiência para isso ele garante que tem. Paiva é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR, especialista em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina-PR e pós-graduando em Direito Civil e Empresarial na PUCPR. É membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OAB/PR), e desde 2013 é membro da diretoria do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).
“No meu primeiro ano da advocacia, eu trabalhei na área da Justiça Eleitoral e gostei muito da dinâmica, da rapidez, da forma como ela trata dos anseios das pessoas. As decisões são tomadas nos três graus de jurisdição em pouco tempo. Isso é impressionante. Passados dez anos, cumpri todos os requisitos necessários para estar aqui. Fico feliz que os tribunais tenham dado essa oportunidade para alguém da minha geração. A gente não aceita mais que as coisas sejam mais ou menos no Brasil. Queremos tudo perfeito, é esse o sentimento dos mais jovens. Essa pode ser uma oportunidade única para mostrar ao que viemos”, explica o juiz.
Medo de desafio Thiago Paiva parece não ter. Há 5 anos, um tumor foi descoberto na região escrotal. “É uma notícia que te faz refletir. Descobrimos rápido, por isso pude operar e evitar tratamento drástico. O prazo para o câncer não voltar era 5 anos. Não há mais sinal da doença. Quando a vaga para o tribunal abriu, mandei para a minha esposa, perguntando se deveria me inscrever. Ela disse: ‘claro’. Passado todo esse período de recuperação, me sinto preparado para tocar em frente meus projetos. Participar do TRE era um deles”, revela.
Paiva é natural de Assis (SP). Mudou-se para Maringá com a família na década de 90. Entrou para a curso de Direito aos 18 anos. Já no primeiro ano na universidade começou a namorar a esposa. Foram 10 anos de namoro até o casamento. A esposa foi a primeira a se mudar para Curitiba, para um estágio no Tribunal de Justiça.
Thiago Paiva veio em seguida, em 2009, logo que se formou, para trabalhar em um escritório de advocacia. Ele passou na prova da OAB na primeira tentativa. Atualmente, além de ocupar o cargo de juiz, ele atua como advogado no escritório Kozikoski, Paiva dos Santos & Bertoncini Advogados Associados. A lei permite que um juiz do TRE advogue, desde que não seja na área da Justiça Eleitoral.
