Já faz cerca de seis meses que alguns motoristas que transitam pelo Contorno Sul (BR-376) receberam multas indevidas, porque os radares, nos quilômetros 598 e 594, estavam marcando velocidade muito superior ao que de fato eles transitaram. O radar já foi consertado, estragou de novo, recebeu manutenção, estragou mais uma vez. Já os motoristas, que recorreram ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até agora não sabem se os recursos foram analisados ou não, se perderam a carteira ou não. Tudo está muito confuso.
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O encarregado operacional Jorge Ademir da Silva, 45 anos, e seu colega de trabalho, o motorista João Gilberto Martins, 44, tiveram seus casos mostrados pela Tribuna no mês de junho. Jorge ‘passou‘ no radar a 175 quilômetros por hora (km/h), às 19h45 do dia 27 de abril deste ano. “Mas o trânsito aqui nesse horário nem permite andar nessa velocidade. E mesmo assim, nunca fiz uma multa na minha vida. Eu não fiz essa infração, essa multa é injusta”, reclama. Jorge chegou a mandar um e-mail ao DNIT, cobrando um posicionamento do seu recurso. Mas com a resposta que recebeu, não conseguiu entender se a autuação que ele levou está válida ou se o recurso ainda está tramitando.
O caso de João Gilberto é um pouco pior. Ele também já cobrou do DNIT o andamento do recurso, mas não recebeu nenhuma resposta. Por isto, não faz ideia do que está acontecendo. Pior é que, se ele perder a carteira, ele perde o emprego, pois sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é categoria ‘E‘ e trabalha de motorista. “Se eu não puder dirigir, a empresa me demite. Que empresa vai ficar mantendo motorista que fica olhando para as paredes, sem fazer nada?”, reclama ele, que levou uma multa às 20h28 do dia 12 de maio. Segundo o radar, ele passou a 162 km/h no local.
Em ambos os casos, a infração é considerada gravíssima e tanto a pontuação quanto a multa são multiplicadas por três, porque ultrapassou o dobro do permitido. “Já pensou que transtorno perder a carteira? Ter que ficar um tempão sem dirigir e depois ter que recomeçar tudo do zero. Pra tirar uma carteira é mais de R$ 2 mil”, reclama Jorge.
Quem também está na mesma situação de Jorge e João Gilberto é o metalúrgico João Batista da Silva, 52 anos. Ele trabalha na Volvo e todos os dias passa pelos dois radares do Contorno Sul. No dia 5 de maio, o radar em frente à Case New Holland (CNH), no quilômetro 598, “detectou” que ele passou pelo local a 167 km/h. O metalúrgico recorreu. “Conforme o DNIT solicitou, mandei carta feita à mão, foto, todas as informações que pediram. Mas ainda nem tive retorno. Já pensou eu perder a carteira e ficar sem carro? E ainda pagar essa multa salgada”, protesta.
Problema antigo
O corretor de imóveis Eduardo Pereira, 36 anos, chegou a ter a carteira suspensa por 30 dias, por causa de uma autuação injusta de um dos radares desregulados no Contorno Norte. Não bastasse isto, no mês passado foi o irmão dele que foi multado, no mesmo radar que ele.
Eduardo conta que foi multado no radar em 2009. O equipamento marcou 175 km/h, enquanto ele diz ter passado pelo local a cerca de 50 km/h. “Naquela época eu tinha um Fusca. Nunca que meu carro ia alcançar aquela velocidade. Mas nem que estivesse rebocado por um Porsche ia conseguir isso. O carro ia desmontar todo, ia soltando os parafusos no caminho”, comenta Eduardo.
Ele entrou com recurso junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (DNIT), que informou que retiraria a autuação. Mas não foi o que o DNIT fez. Eduardo perdeu o recurso e acabou com a carteira suspensa por 30 dias em 2013. Teve que pagar a multa (multiplicada por três) e fazer o curso de reciclagem no Detran.
“Sou corretor de imóveis. Na época eu morava no Tatuquara e trabalhava no Campo Comprido. Andava naquela rodovia todos os dias de manhã, num horário engarrafado em que o trânsito nunca passa de 50 km/h. Preciso muito do carro para trabalhar. Minha comissão eu tive que gastar em táxi, pra cima e pra baixo. Injustamente”, reclama.
Recurso pra quê?
Eduardo conta que já teve amigos que também perderam a carteira naquele mesmo radar que ele foi multado, mas não entraram com recurso. “A gente nunca ganha. Enquanto você não paga a multa, nada acontece. Eu até pensei em questionar na Justiça o recurso. Mas seria mais gasto de tempo, de dinheiro, a gente tem que ir pra cima e pra baixo correndo atrás das coisas, pra não ganhar nunca”, esbraveja.
História se repete
Não bastasse a dor de cabeça que Eduardo passou, o irmão dele, o pastor Luiz Pereira, 35 anos, também foi multado no radar. No último dia 29 de outubro, às 22h40, o equipamento acusou que ele passou à 114 km/h. Mas Luiz estava com amigos, que viram que o velocímetro do carro marcava 50 km/h. A multa é de R$ 880 e são 21 pontos na carteira, ou seja, Luiz já entrou direto em processo de suspensão da habilitação. “Estamos correndo pra ver se ele não perde a habilitação. Ele precisa do carro para fazer o trabalho dele, atender os fiéis. Esse sistema [dos radares‘] está roubado. Isso é cartel. Estão tirando o dinheiro da população injustamente”, reclama Eduardo.
O que diz o DNIT?
Em nota, o DNIT esclarece que “a recomendação aos usuários que não concordem com a infração objeto da notificação é que, primeiramente, exerçam sua Defesa de Autuação, a encaminhando à Autoridade de Trânsito do DNIT com as informações descritas na própria notificação e enviando para o endereço do DNIT constante também na própria notificação”.
Segundo o órgão, uma segunda ação poderá ser acionar a Ouvidoria do DNIT através do site do DNIT ou via email: ouvidoria@dnit.gov.br, explicando a situação, “porém, independentemente de acionar a Ouvidoria, é importante que recorra, conforme determina a lei”.
De acordo com o DNIT, “os equipamentos possuem contrato de manutenção e estão aferidos”. Com relação ao andamento dos recursos, o acompanhamento e controle são realizados pela equipe do setor de multas do DNIT Brasília, com os contatos disponíveis no site www.dnit.gov.br (Espaço Cidadão – Multas).
