Começa nesta semana em Curitiba a sexta edição do movimento internacional Maio Amarelo. Até o fim do mês, entidades públicas, privadas e sociedade civil se mobilizam para promover em trânsito mais seguro. O tema em 2019 é “No trânsito, o sentido é a vida” e a campanha tem lançamento oficial na capital hoje. O Maio Amarelo tem o apoio de 27 países, 1425 empresas e 423 cidades. A sua aprovação é feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e recomendada na resolução nº 771, de 28 de fevereiro de 2019.
No Brasil, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mais de 60% dos leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas por acidente de trânsito. Nos centros cirúrgicos do país, 50% da ocupação também são por vítimas de acidentes rodoviários. Segundo o Observatório de Segurança Viária, os acidentes no trânsito resultam em custos anuais de R$ 52 bilhões.
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O objetivo do Maio Amarelo deste ano é usar o mês de maio para despertar nos adultos a ideia de que os conselhos dados por uma criança sejam ouvidos. Com base na ingenuidade e inexperiência dos pequenos perante a vida, eles têm uma percepção e absorção do que é certo e errado com mais eficácia, sem filtros. Transmitir isso aos adultos se torna um passo importante para melhorar o trânsito no mundo tanto para motoristas quando para pedestres. A missão é tornar ruas e estradas locais mais seguros, evitando colisões e, principalmente, atropelamentos e mortes.
Veículos x pedestres
Curitiba é uma das cidades que ainda luta por um trânsito mais democrático entre veículos e pessoas. Em março deste ano, por exemplo, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal se reuniu para discutir o projeto de lei do Estatuto do Pedestre (Lei Ordinária 005.00033.2018), que entre outras medidas pretende estipular um tempo mínimo maior para a travessia em semáforos. Relatada pelo vereador Ezequias Barros (PRP), a matéria recebeu uma emenda para que não se fixe em no mínimo 30 segundos o tempo de travessia de pedestres em semáforos, como prevê a redação original, no artigo 4º.
“Em Porto Alegre (RS) foi aprovado estatuto semelhante e não deu certo padronizar o tempo de todos os semáforos. Parava demais a cidade. É preciso ver a demanda de cada rua”, argumentou Barros ao site da Câmara.
A proposta é de autoria do ex-vereador Jorge Brand (PDT), o Goura, eleito no ano passado deputado estadual e reforça a prioridade dos pedestres sobre os demais meios de transporte, conforme já prevê o Código de Trânsito Brasileiro e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Dentre seus objetivos estão o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área; a garantia de qualidade de infraestrutura aos pedestres, para sua acessibilidade e segurança; o estímulo à pesquisas e ações para melhoria das condições de caminhabilidade e segurança dos pedestres; e a conscientização da sociedade quanto às diferentes soluções possíveis para a mobilidade urbana.
A matéria também aponta diretrizes para a infraestrutura da cidade, como para as calçadas e o mobiliário urbano. Os recursos do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) destinados a obras de infraestrutura, segundo o texto, priorizariam os modais não motorizados e o transporte coletivo, em relação aos motorizados individualmente.
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Goura diz que a proposta viabiliza ao poder público sair da retórica e criar soluções para o trânsito na prática. “O Maio Amarelo tem a sua importância para alertar os problemas no trânsito, mas é preciso destacar que a construção de cidades acessíveis é fundamental. Vemos uma população urbana cada vez maior. Em Curitiba, e no Paraná como um todo, a exemplo de Maringá e Cascavel, vemos problemas de trânsito semelhantes, por isso a perspectiva do planejamento urbano deve levar em conta o pedestre, não só o motorizado”, ressalta o deputado.
Para ele, Curitiba ainda participa timidamente do Maio Amarelo. “Temos que ter ações mais enérgicas e claras para melhorar os trânsito na cidade e diminuir as mortes relacionadas a ele”, diz. Pensando no estado como um todo, Goura aponta que muitas prefeituras não têm secretarias próprias de trânsito, o que causa uma dependência exagerada do governo do estado para resolver o tema. “Isso poderia mudar. A sociedade civil tem um papel importante para sugerir as mudanças. A campanha de maio também serve para incentivar a participação das pessoas nisso”, afirma. Ainda segundo Goura, órgãos como o Conselho Paranaense de Ciclomobilidade (Conciclo), criado em 2015 com o objetivo de implementar ações para o uso da bicicleta como meio de transporte, deveriam ser retomados. “A segurança e a educação também passam por meios de transporte que não são somente os carros. Já propusemos que o governo retome as reuniões do Conciclo, que já não acontecem há algum tempo”, finaliza.
Como surgiu o Maio Amarelo
Lançada oficialmente em 2014, a campanha nasceu a partir da “Década de Ações para segurança no Trânsito”, encabeçada pela Organização das Nações Unidas (ONU) três anos antes quando foi divulgado um levantamento oficial sobre as mortes no trânsito ao redor de todo o mundo. O balanço deu origem ao projeto “Road Safety 10”, precursor do Maio Amarelo, que foi oficialmente lançado no dia 11 de maio, quando então monumentos como a Torre Eiffel de Paris, a Muralha da China e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, ganharam uma iluminação amarelada, que simbolizava o engajamento de diversos países à causa. Em Curitiba, os holofotes dourados foram inclinados sobre um dos símbolos mais marcantes da cidade: a estufa do Jardim Botânico.
Estatísticas brasileiras
Um alento em meio a tanta preocupação com a segurança no trânsito é que, segundo um levantamento do Ministério da Saúde divulgado em setembro do ano passado, em seis anos, houve uma redução de 27,4% dos óbitos causados pelo trânsito nas capitais do país. Em 2010, foram registrados 7.952 óbitos, contra 5.773 em 2016, o que representa uma diminuição de 2,1 mil mortes no período. Apesar da redução, o país segue longe da meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê redução de 50% no número de vítimas em 10 anos, contados a partir de 2011.
Além disso, considerando todas as cidades do Brasil, não apenas as capitais, foram registradas 37.345 mortes de trânsito em 2016, que é o último ano com dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O número é 14,8% menor do que o registrado, por exemplo, em 2014, quando ocorreram 43.870 óbitos no trânsito brasileiro. A meta do país, em 2020, é não ultrapassar o número de 19 mil vítimas fatais por ano.
Vale alertar que os números relacionados às mortes no trânsito brasileiro ainda podem ser maiores. O B.O. dos acidentes são fechados no momento da ocorrência, não levando em conta, por exemplo, a morte de uma vítima que venha a ocorrer no hospital.
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