Para quem está pensando em viajar e não quer cair na mesma “roubada” que cerca de 260 curitibanos caíram com a falência da agência de turismo Interlaken, Cláudia Silvano, advogada e diretora do Procon-PR, dá algumas dicas para uma compra segura. Seja pessoalmente ou pela internet. “Em primeiro lugar, quem puder, faça a compra com cartão de crédito”, orienta a diretora. De acordo com ela, com este tipo de pagamento fica fácil suspender a compra do serviço junto à operadora e consequentemente, ser reembolsado.
“É mais caro, mas também é mais seguro”, lembra. A diretora também recomenda que o pagamento não seja feito de uma vez só. “Um pacote de viagens envolve uma cadeia de serviços. É importante que se exija o contrato e nele conste quais são e quanto custaram, um a um”, orienta. Cláudia lembra ainda que toda empresa é idônea, até deixar de ser. “Claro que se deve pesquisar se não há reclamações contra a empresa, mas nada disso evita um problema”, avalia.
Para a diretora do Procon-PR, todas as informações acordadas entre cliente e empresa devem estar detalhadas em contrato. Nele devem constar informações asseguradas verbalmente e caso haja alguma publicidade, também deve ser anexada. “Assim fica mais fácil caso precise reclamar, são provas”, lembra Cláudia.
Caso o consumidor se sinta lesado, o primeiro passo é tentar se entender com a empresa. Caso não haja diálogo, o Código de Defesa do Consumidor diz que o prazo para reclamação é de até cinco anos para danos materiais e morais. As reclamações podem ser feitas diretamente no Procon ou nos órgãos de defesa do consumidor.
Site orienta viajantes
Para quem quiser se informar melhor, uma boa dica é o site Viaje Legal. A ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Turismo auxilia o turista na hora da contratação de viagens ou aquisição de produtos turísticos com o intuito de garantir que seus direitos sejam respeitados.
Outra dica para se resguardar de imprevistos é pedir à agência, com antecedência, documentos como confirmação da reserva do hotel, nota de débito ou recibo da fatura, passagens com assento marcado, além do roteiro e programação da viagem. Em caso de cancelamento por parte da empresa sem autorização do cliente, o consumidor poderá acionar os órgãos de defesa do consumidor.
Entenda o caso Interlaken
Há cerca de um ano, a agência Interlaken, de Curitiba, anunciava o encerramento de suas atividades, deixando na mão mais de 260 clientes que tinham adquirido pacotes turísticos. A Delegacia do Consumidor (Delcon) já concluiu o inquérito policial por meio do qual apura o caso e já enviou o processo ao Ministério Público.
A delegacia ouviu cada uma das mais de 260 vítimas e tomou o depoimento das sócias da agência e seus diretores, que ao longo da investigação, chegaram a ser presos. A pedido da Delcon, a Justiça também decretou o bloqueio de bens dos acusados e reteve os passaportes deles. No local onde funcionava a agência já funciona outro comércio. A Tribuna procurou o advogado da empresa, Rafael Nunes da Silveira, mas o mesmo não se encontrava.
Sem férias
A família da advogada Mariana Bogus foi uma das prejudicadas pela agência. No final do ano passado ela e os pais haviam comprado pacotes para Orlando, nos Estados Unidos. Seriam 20 dias de viagem, com tudo incluído: hospedagem, carro, passagens aéreas, ingressos para a Disney. Com o prejuízo, não conseguiram comprar outras passagens ou fazer a viagem por intermédio de outra agência. A advogada, que representa outros 60 clientes, explica que o processo está em andamento, mas com o recesso do judiciário ela não sabe em que situação se encontra. “Cada processo tem suas peculiaridades, de acordo com o contrato que as pessoas firmaram com a Interlaken. Os valores variam de acordo com cada caso. Em todos os processos foram requeridas indenizações por dano material e por dano moral. Minha ação, por exemplo, foi julgado procedente mas a Interlaken recorreu da decisão”, explicou.