Em apuros desde 2014, o Hospital Universitário Evangélico de Curitiba (HUEC) “respira por aparelhos”. E devido a gravidade de seus “sintomas”, segundo a atual gestão, o hospital será leiloado, possivelmente, ainda este ano. Considerado centro de referência no tratamento de queimaduras e um dos maiores complexos hospitalares do Estado, o hospital vive um verdadeiro “pingue-pongue” administrativo desde o processo de intervenção judicial determinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) há quase três anos. A decisão, assinada pelo Eduardo Milléo Baracat, do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT), transferia a administração do estabelecimento à interventores, tendo em vista a dívida de R$400 milhões, contraída durante a gestão da Sociedade Beneficente Evangélica (SEB) antiga administradora do complexo.
Sem geração de caixa positivo há dez anos, o hospital amarga uma lista de irregularidades como mais de 1.300 ações trabalhistas envolvendo, desde atrasos nos pagamentos dos salários dos colaboradores, até a supressão de férias e recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além dos problemas trabalhistas, a bagunça fiscal foi um dos motivos que quase fez com que o complexo tivesse que fechar as portas no ano passado.
Passada a limpo, a situação fiscal demonstrava a abertura de uma série de contas com CNPJs diferentes, em nome da instituição, além da compra de diversos insumos – incluindo medicamentos, material médico e roupas de cama – que nunca chegaram ao hospital. Para completar, impostos atrasados e dívidas com bancos deixam a situação ainda pior.
Futuro indefinido
Depois de passar pelas mãos de três interventores, nomeados pela Justiça do Trabalho, o futuro do Hospital Evangélico agora é incerto. Sem recursos suficientes para dar continuidade à prestação dos serviços, a atual gestão anunciou – no final de novembro do ano passado – que o hospital será leiloado. A previsão é de que a hasta aconteça ainda em 2018. “O ideal era que o hospital tivesse os próprios meios para se sustentar e manter, mas sem geração de caixa e com um déficit cada vez mais alto, estávamos gastando, mais que recebendo. A expectativa é que o próximo comprador dê continuidade ao serviços e promova o crescimento de outras áreas do hospital, que estão prejudicadas”, afirma o atual interventor do Hospital Evangélico, Ladislau Zavadil Neto.
No mesmo balaio, a Faculdade Evangélica do Paraná (FEPAR), também será leiloada. Da mesma forma que o hospital, a instituição também passou por processo de intervenção, porém, segundo Ladislau, a situação fiscal da faculdade está em dia. “Apesar de também ter sido abalada, as contas da Fepar estão dia. Para o comprador do leilão, a instituição será uma grande vantagem, já que gera receita”, ressalta.
Fiel à sua natureza
Nos arredores do complexo médico a pergunta que não quer calar é se o futuro comprador irá manter a natureza do serviço e se os atendimentos ainda poderão ser feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que 95% dos pacientes que chegam à unidade são usuários do programa. Encaminhada ao Hospital Evangélico pelo médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que a atendeu, a secretária administrativa, Alexandra Belo, 26, ficou perplexa diante da notícia do leilão. “É uma surpresa, porque a unidade de queimados é referência. O atendimento é bom, rápido e, melhor de tudo, gratuito. Caso eu precisasse de atendimento particular não teria condições de pagar”, afirma.
Assim como Alexandra, José Galvão, 41, também foi encaminhado ao Evangélico depois de passar por um posto de saúde. Morador de Tunas, ele sofreu queimaduras profundas nos braços e pés, no dia 9, após esbarrar acidentalmente numa frigideira com óleo quente sobre o fogão. Sem plano de saúde, ele foi imediatamente encaminhado ao centro hospitalar. “Fui bem atendido e continuo tendo que vir pra trocar os curativos e o serviço é muito bom. Seria uma pena se o Hospital Evangélico fechasse as portas”, diz.
Nesse sentido, o interventor Ladislau Zavadil Neto tranquiliza os pacientes: “Uma das determinações do leilão é que o novo comprador mantenha a natureza da atividade. Ou seja, quem comprar terá que continuar a prestar os atendimentos”, assegura. Em relação ao corpo clínico, o gestor afirma que a tendência é que os investidores acabem mantendo, ou aproveitando os funcionários já contratados da instituição. “Quem decide são os novos gestores, mas a probabilidade de manterem uma boa parte dos funcionários antigos da casa é muito grande”, ressalta.
Nos próximos meses o hospital passará por uma avaliação, na qual serão observados e contabilizados todos os bens da instituição. Feito o levantamento, o leiloeiro viabilizará a realização e a publicação do edital, que devem acontecer ainda no primeiro semestre desse ano.
Quem dá mais?
Para esclarecer algumas dúvidas sobre o funcionamento do leilão de um bem da magnitude do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, a Tribuna conversou com o advogado, mestre em direito de empresa pela PUCPR e vice presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, Gustavo Teixeria Villatore. Confira:
Como funciona o leilão?
Como se trata de uma questão judicial, obviamente quem estabelece a realização do leilão é o juiz. A partir da determinação, o edital é lançado e os eventuais interessados fazem lances, com base na avaliação judicial do bem. Para o primeiro leilão o preço para compra do bem é estabelecido com base no valor da avaliação. Exemplo: se o bem leiloado foi avaliado em R$1 milhão, o preço para comprar este bem, no leilão, será R$1 milhão. Porém, se não surge nenhum interessado poderão ser aceitos valores inferiores, desde que não irrisórios. Feita a venda é emitida uma carta de arrematação e o novo dono assume.
Em relação ao valor pago pelo bem, a prioridade é que o dinheiro seja usado para pagar os débitos de execuções anteriores, no caso do Hospital Evangélico, dívidas fiscais e salários dos funcionários. Como as ações costumam versar sobre valores muito menores que o valor total do bem, parcelas do montante total são separadas e destinadas ao pagamento de cada uma das pendências, até que todas tenham sido liquidadas.
O que é feito em relação a antiga gestão?
Vale ressaltar que o leilão arremata um bem. Neste caso, a estrutura física do estabelecimento, que passa a pertencer a um novo proprietário. Com isso, os novos titulares é que decidem o que será feito. Em todo o caso, são novas contratações. Ou dos funcionários antigos, ou de novos funcionários. Quem compra hospital não compra funcionário, e toda a contratação será uma nova relação de emprego.
Quais as vantagens para o novo comprador?
O novo proprietário estará adquirindo uma massa patrimonial, com um negócio já estruturado. Comprar em empreendimento que já funciona é melhor que começar um novo, do zero. Neste caso, tem-se inclusive uma faculdade, com turmas já formadas e alunos matriculados isso gera receita. Para montar um curso do zero, por exemplo, tem toda uma questão burocrática, é mais caro. Funciona como a lei da inércia: o que está parado tende a ficar parado. Melhor é dar continuidade a algo que já funciona.