Quem mora de aluguel, já está sendo pressionado a sair com esposa e filhos pequenos do imóvel por falta de pagamento. Outros estão esperando a água e a luz serem cortadas a qualquer momento, porque não têm mais dinheiro para pagar as contas. E alguns já estão até pedindo cesta básica em igreja, porque não têm mais como botar comida em casa. Esta é a situação de aproximadamente 200 funcionários da empresa Terpasul, empreiteira responsável por três lotes de obras da Linha Verde. Eles estão há mais de 70 dias sem receber salários e os benefícios (vale transporte, vale alimentação e cesta básica).
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A Terpasul venceu licitação da Prefeitura de Curitiba, para tocar três lotes de obras da Linha Verde Norte. No entanto, a empresa alega que não está recebendo os devidos repasses da prefeitura e, por isto, não tem dinheiro para pagar os funcionários. Já a prefeitura alega que está com os pagamentos em dia e que o problema é da própria empresa, que está com as obras paralisadas e muito atrasadas.
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Vários funcionários conversaram com a Tribuna. Alguns pediram anonimato temendo represálias. “Todo mundo reclama da firma, das obras paradas, do problema da Linha Verde. Mas ninguém vê a situação dos funcionários. A gente vai reclamar do salário e nos dizem que quem estiver insatisfeito que peça a conta. Tem funcionário que trabalha há 15, 25 anos aqui e tentam fazer acordo, porque tem família pra sustentar e não podem ficar nessa situação. Só que a empresa não aceita acordo. Você acha justo esses funcionários mais antigos pedirem demissão e perderem todos os seus direitos?”, esbraveja um operador de retroescavadeira.
Outro funcionário com 13 anos de casa diz que a empresa nunca foi ruim. Já atrasou salário pouquíssimas vezes, por no máximo 10 dias, e que esta é a primeira vez que atrasa tanto. Mesmo assim, muitos têm ido trabalhar “normalmente” e batem o ponto às 7h30. Porém ao invés de ir até a obra, ficam no pátio sem fazer nada até às 17h30, quando batem ponto para ir embora. Apenas dois ou três operários são mandados até Linha Verde, só pra ficar lá, parados.
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Guardiões
Outros foram chamados para trabalhar como “guardiões”, com a promessa de um “troco” a mais de salário. Um fica das 7h às 19h até que chegue outro para assumir o turno das 19h às 7h. Esse é o caso de um auxiliar de topografia, que trabalhou por 47 noites como guardião. Ele afirma que tinha que trabalhar de domingo a domingo e só ganhou uma folga por semana porque pediu. “Se não estamos recebendo nem salário, sabe Deus se vamos receber essas quatro horas extras que estamos fazendo por dia como guardiões”, alertou outro operário.
O trabalhador conta que tem três filhos para criar e a sua esposa não tem renda. Ele está se virando com alguns bicos ao menos para alimentar as crianças. Já está devendo dois meses de aluguel (R$ 900) e só não foi colocado para fora porque o proprietário ficou com dó de colocar três crianças na rua. “Eu não tenho pra onde ir”, diz ele, que sustenta todos com um salário de R$ 1.500.
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Já outro operador de retroescavadeira é casado e sustenta cinco filhos. A esposa dele trabalha como servente de limpeza. Mas por causa de um empréstimo que precisaram fazer para consertar a casa, o salário líquido dela não chega a R$ 400. Tem meses que recebe só R$ 200, dinheiro que usam para comer. Água e luz já não pagam há dois meses.
‘Culpa’ é de quem?
Para entender o problema da falta de pagamento e salários dos funcionários da Terpasul, a Tribuna questionou tanto a empresa quando a prefeitura sobre a situação. Porém a questão vai além do problema dos funcionários e tem a ver com a quase paralisação das obras na Linha Verde. As partes jogam a responsabilidade uma na outra sobre a interrupção.
A Terpasul, que venceu as licitações para construir três lotes da Linha Verde: 2,5 km entre o viaduto do Tarumã e o Hospital Vita, 2,8 km da Rua Fagundes Varela até o trevo do Atuba e a trincheira da Rua Fúlvio José Alice, com um valor total de R$ 477 milhões – obras prometidas inicialmente para 2013 que foram recentemente reprogramadas para novembro de 2020 e podem atrasar ainda mais. O maior problema estaria ocorrendo com este último lote, o 4.1, que já deveria ter passado de 13% pronto, porém só avançou 4%, conforme levantamentos da Secretaria Municipal e Obras Públicas de Curitiba (SMOP).
Fonte: Prefeitura de Curitiba Infográfico: Chantal Wagner / Gazeta do Povo
*Datas podem ser alteradas caso sejam apresentadas justificativas legais e de comprovada necessidade. **Até o dia 3 de julho de 2019.
A empreiteira afirma que o projeto entregue pela prefeitura tem diversos problemas que inviabilizam o avanço das obras, como incompatibilidade entre os projetos fornecidos e os valores orçados, o que faz com que falte dinheiro. Seriam necessários aditivos, de acordo com a empresa. O projeto da obra, feito pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), tem uma série de erros, como a realocação de postes de energia e tubulações de gás, que impedem a drenagem, terraplanagem e pavimentação, projetos geométricos e de drenagem; aterros e muros de contenção que não foram previstos, conforme explica em nota.
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A Terpasul diz que apontou todos estes problemas ainda na fase de edital e protocolou vários pedidos para que a prefeitura arrumasse as inconsistências. No entanto, há pedidos que foram formalizados há mais de 480 dias e ainda não foram respondidos. Mesmo assim, diz a empresa, a prefeitura continua notificando a Terpasul para que continue a obra (já são 15 notificações referentes ao lote 4.1 e mais 90 notificações do lote 3.1). A empresa mostra que as necessidades de revisões e atualizações do projeto, inclusive, já haviam sido descritas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017, órgão federal que fiscaliza todo o processo.
Por conta dos problemas do projeto, a empresa alega que é impossível avançar no cronograma, já que os projetos são de responsabilidade da Prefeitura. “Estamos impossibilitados de executar a obra porque a Prefeitura não remunera o que não está no projeto ou o que não está em aditivos. Este lote 4.1 tem várias falhas de projeto que a prefeitura precisa corrigir para a Terpasul poder executar. Se a nossa empresa executar por conta própria, antes de aguardar a correção do projeto/aditivo contratual, vai trabalhar sem receber. Isto já aconteceu no lote 3.1, por exemplo: há serviços executados há mais de um ano que até hoje não recebemos.”, diz a nota oficial da empresa. A Terpasul ainda diz que não vai construir nas condições que estão sendo exigidas porque não quer fazer errado, ou ver um viaduto desabar.
Prefeitura rebate
Antes de colocar o que diz a prefeitura sobre o assunto, vale lembrar aos leitores que uma obra pública funciona da seguinte forma: um cronograma de obras é estabelecido entre o órgão público e a empreiteira que venceu a licitação. O dinheiro não é liberado inteiro antes, ou depois da obra. Ele é repassado conforme cada etapa fica pronta.
Conforme a SMOP, todos os pagamentos por parte da prefeitura estão em dia, ou seja, toda as etapas concluídas já foram pagas. A SMOP ainda diz que todas as inconsistências de projeto apontadas pela empreiteira estão sendo resolvidas “com o máximo de urgência, para não atrapalhar o cronograma”. Porém, elas não deveriam impedir que a Terpasul continue outros serviços em trechos onde não há problemas.
“Quanto a alegação de que a empresa não está recebendo da Prefeitura Municipal de Curitiba, todos os pagamentos foram realizados em dia, exceto a medição de número 40 e o respectivo reajuste, que foram retidos tendo em vista problemas na execução da camada de revestimento. Problemas que até o presente momento não foram resolvidos pela empresa, apesar das notificações emitidas pela Prefeitura. O valor retido ainda é inferior ao prejuízo causado pela empresa.
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No lote 3.1, trecho entre o Viaduto sobre a Avenida Victor Ferreira Amaral até a altura da Rua Fagundes Varela, não há nenhum impedimento para a conclusão da obra, entretanto a empresa abandonou o canteiro. Não há nenhum funcionário em serviço e nem equipamentos nas frentes de trabalho. Já no lote 4.1, que parte da altura da Rua Fagundes Varela e seguem até o Atuba, existem alguns ajustes de projeto sendo realizados que não impedem a empresa de atuar em outras frentes de trabalho liberadas, mas o canteiro também está abandonado.”, diz o posicionamento oficial da SMOP, que ainda ressalta que a empresa vem demostrando não ter capacidade financeira para a execução dos três lotes de obra e por isso analisa-se uma rescisão de contrato com a Terpasul.
Tréplica
De acordo com um porta voz da Terpasul, o problema é a boa vontade demonstrada com a empresa. Segundo essa pessoa, a administração municipal adotou posturas diferentes em outros casos, o que poderia ser parte da solução dos problemas. “Nós já fizemos empréstimos, financiamentos. Já vendemos maquinário. Não temos mais de onde tirar dinheiro e por isto não conseguiremos pagar os funcionários enquanto a prefeitura não liberar verba. Veja, tem outra obra em Curitiba, que a empresa que venceu a licitação apontou inconsistências no projeto. A prefeitura assumiu que tinha erros e adiou o início das obras, enquanto o projeto é arrumado. Porque conosco não foi assim? Lá no edital nós apontamos todos estes erros. Mesmo assim tivemos que contratar funcionário, adquirir maquinário e materiais para iniciar a obra dentro do cronograma. Agora há todo esse transtorno. Sabemos que enquanto não avançamos na obra, também não recebemos pagamento. Mas a prefeitura não entende que sem a correção destes erros de projeto, não há como avançar. Já fomos até onde era possível construir”, rebateu.
