Justiça determina repatriamento de menina que está longe da mãe, com o pai na França

“Essa é a única razão pela qual meu coração ainda bate: a esperança de ter minha filha de volta”. Foi essa resposta dada por Valéria Ghisi, 39, à Tribuna do Paraná, quando perguntamos como ela se sente depois da decisão judicial que determinou o repatriamento de sua filha de 5 anos que, desde novembro de 2016 está sob tutela do pai, na França. O caso, que ganhou os noticiários nacionais, foi amplamente divulgado na época já que, além de ter sido acusada de sequestrar a criança, Valéria foi obrigada a entregar a menina por decisão emitida ainda em primeira instância pela justiça francesa. Numa mobilização policial que contou, inclusive com escolta de viaturas rumo ao aeroporto, a humilhação vivida por Valéria há 2 anos pode estar perto do fim.

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O drama da professora curitibana começou quando ela morava na França onde, ainda grávida, sofreu diversas agressões por parte de seu companheiro – um funcionário público francês cuja identidade não foi revelada à Tribuna. Cansada da violência doméstica, Valéria procurou a polícia francesa que, após várias denúncias feitas pela brasileira, chegou a deter o agressor. Pouco tempo depois, Valéria decidiu dar um fim à relação e voltar para o Brasil com sua filha, porém, para tanto, uma autorização assinada pelo pai da menina foi necessária, uma vez que a criança possuía dupla cidadania.

Documentos em mãos, ao chegar ao Brasil, a triste surpresa de Valéria foi a de que seu ex-companheiro a tinha denunciado por sequestro infantil. Foi então que o longo entrave judicial relativo à guarda da criança teve início. Embasada pela Convenção de Haia – tratado internacional do qual o Brasil também é signatário –, a justiça francesa emitiu uma ordem para criança fosse “devolvida” ao pai, restando à mãe apelar junto à Advocacia Geral da União (AGU). Diante da omissão das autoridades brasileiras, o caso chegou até a bancada do Senado, em Brasília, onde – em audiência pública – um apelo foi feito junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelo processo.

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Quase um ano depois, há poucas semanas, a corte brasileira finalmente emitiu decisão favorável à Valéria, determinando que a justiça francesa encaminhe a menina de volta aos cuidados da mãe, que atualmente reside do bairro Centro Cívico, em Curitiba. Sem reconhecer a ordem, no entanto, a corte francesa se recusa a manter a cooperação internacional e agora exige que Valéria contrate um advogado francês para que a decisão seja executada por meio do ingresso de novas petições.

“Protegido” pelo governo francês, o ex-companheiro de Valéria tem restringido e monitorado o contato entre mãe e filha. “O limite é de duas ligações por semana. Ela diz que tem saudades e pede pra ver o quartinho dela com os brinquedos que ela gosta. No pouco tempo que conseguimos nos comunicar ela afirma querer vir para o Brasil”, revelou Valéria. “Meu maior anseio é para que tragam minha filha de volta de uma vez por todas. Em segundo lugar, meu apelo é para que a justiça brasileira deixe de ser omissa quanto aos direitos dos próprios brasileiros quando o assunto diz respeito às relações internacionais”, desabafa a professora.

Para mais esclarecimentos sobre o caso, uma coletiva de imprensa foi agendada para esta quarta-feira (10), na sede da OAB-PR, no Centro Cívico, na qual estarão presentes Valéria e os advogados Helena Rocha, Tatyana Friedrech e Marcus Pereira – que conduzem o processo.

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