Na loja de sapatos onde trabalha a gerente Darlene Gonçalves, 35 anos, muitos clientes já se acostumaram a pedir o CPF na nota fiscal, para poderem receber de volta uma parcela dos impostos pagos em cada compra. “O pessoal tem pedido bastante, a gente coloca direto para eles. E eu também peço quando compro alguma coisa, acho bom poder ter de volta uma parte do dinheiro que a gente gasta. Em pouco tempo já consegui resgatar uns R$ 200”.
Satisfeita, outra adepta desta prática é a psicopedagoga Maria da Graças, 62, que sempre cadastra seu CPF nos cupons fiscais, para poder receber os créditos referentes ao imposto recolhido pelos estabelecimentos. “Está sendo muito bom. Desde que me cadastrei no programa tenho recebido os valores. De pouco, em pouco, conforme meus gastos, tenho sempre algo para receber”.
Os valores resgatados por elas são obtido graças à inscrição no Nota Paraná, um programa criado em agosto de 2015 pelo governo do Estado que incentiva os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal, evitando assim, sonegação de impostos por parte dos lojistas. Além da devolução de 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento, mensalmente prêmios em dinheiro são sorteados entre os inscritos, com valores que vão de R$ 10, aos prêmios especiais de R$ 200 mil.
“É bom para o consumidor e para o lojista. O consumidor fica feliz em receber o dinheiro ou descontar do pagamento do IPVA e para a gente, os comerciantes que pagam os impostos corretamente, não muda nada, não há prejuízos”, conta a comerciante Norma Youssef, 62, que também aderiu ao programa como consumidora.
Ciente dos benefícios, o aposentado Cyro Mansur, 77, não tem cadastro, mas pretende se juntar ao programa. “Não uso, nunca fui atrás disto. Não trabalho com computador, mas de repente, se um parente ou um filho ajudarem, posso fazer o cadastro. Acho interessante poder ter de volta este dinheiro”, diz.
Créditos x IR
Entre as pessoas que ainda não participam do Nota Paraná algumas dúvidas ainda persistem. Uma delas é sobre a possibilidade do cruzamento de dados entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) – responsável pelo Nota Paraná – e a Receita Federal. Mas o auditor fiscal James Vanin de Andrade, da Sefa, explica que esta não é a finalidade do programa.
“Não é do escopo do projeto. Estamos sim atrás dos lojistas sonegadores, aquela empresa CNPJ que não paga seu tributo. O cidadão esta sendo nosso aliado, nosso parceiro nisto. Quando todos pagam igual, o imposto é mais justo”, afirma Andrade.
No entanto, segundo ele, os valores recebidos devem ser declarados no Imposto de Renda. “É um valor líquido que você declara, cujo imposto já foi pago. Mas a lei é simples: todo o dinheiro que você recebe tem que ser declarado, independente do valor. É um patrimônio que você está formando, por isso é bom estar em tranquilidade com a Receita Federal”, ressalta.
Para quem ainda não fez sua declaração e pretende incluir as informações do Nota Paraná, basta acessar o portal do programa e buscar pelo demonstrativo dos valores recebidos, disponível no perfil do cadastro.
Boa ação
Quem não pretende resgatar os créditos gerados pelas notas ficais pode utilizar os cupons para ajudar quem precisa. Segundo a Sefa, é possível doar as notas fiscais para ONGs e instituições filantrópicas. Uma destas instituições beneficiadas é a Associação Vida Animal (Avan), que mantém em seu abrigo, em Curitiba, cerca de 450 cães regatados das ruas.
“Se o Nota Paraná acabasse, não sei o que as ONGs iriam fazer. Com a crise, as doações em dinheiro e a compra de rifas diminuíram muito, o Nota Paraná tem sido nossa salvação. No mês passado, conseguimos arrecadar R$ 16 mil, no entanto, precisamos de pelo menos R$ 17 mil só para as despesas com ração”, conta a voluntária da Avan, Pérola Ferraz, 61.
Para ajudar, ela pede que as pessoas entreguem as notas nos petshops parceiros de Curitiba e região ou mandem fotos com as notas, por e-mail, Facebook ou whatsapp. Lembrando que só podem ser aproveitadas pelas ONGs as notas com datas de no máximo 30 dias, da data da compra até o cadastramento no portal do programa.
Serviço:
Para ajudar a Avan, acesse:
associacaovidaanimal.org.br
associacaovidaanimal@gmail.com
Facebook: avancuritiba
TIRA-DÚVIDAS
Tributação
“Compras em diferentes estabelecimentos, como supermercados ou restaurantes, têm pesos diferentes no momento de juntar créditos. Isto acontece porque os impostos no Brasil são bastante complexos. Existem segmentos que são usualmente mais fáceis para ganhar um bom retorno, entre eles: artigos esportivos, calçados, artigos de vestuários, roupas, bolsas, moda em geral e móveis. São segmentos onde a rentabilidade da pessoa que pede CPF na nota é geralmente maior”.
Adesão
“Estamos bastante satisfeitos com os números até agora, em um estado do tamanho do Paraná já temos 1,5 milhão de cidadãos cadastrados, recebendo créditos e participando dos sorteios. É um sucesso grande, mas a gente sempre convida quem não está participando. É um dinheiro que o governo está devolvendo para você e que está lá, à sua disposição, que não custa nada. Para o Estado, significa um importante incremento na arrecadação do varejo”.
Por que incluir o CPF?
“É papel do cidadão pedir documento fiscal, o lojista está pagando imposto mesmo. Assim, você escolhe: ou este dinheiro vai para o governo ou fica no bolso do sonegador eventual. Para o cidadão que pede sempre nota fiscal, mesmo nas situações de operações sem ICMS, ele ganha também um cupom eletrônico a cada R$ 50 em compras, para concorrer a prêmios”.
Crédito de celular
“Estamos tabulando negociações com as operadoras, mas ainda não houve consenso sobre isso. Hoje as opções são: resgate como crédito do IPVA ou dinheiro, que é enviado automaticamente para a conta corrente cadastrada”.
Aplicativo Menor Preço
“Com ele, usando informações do Nota Paraná, você informa ao cidadão onde os produtos são encontrados naquele momento com o menor preço. Tem notas de alguns segundos atrás, você sabe qual comércio esta vendendo mais barato com base em documento fiscal, não é pesquisa. Dá até para criar uma lista de supermercado para saber onde as compras saem mais em conta e onde é possível fazer a lista mais barata”.
Como se inscrever?
Basta entrar no www.notaparana.pr.gov.br, informar seu CPF, endereço e outras informações. Quem desejar, também autoriza a participação nos sorteios. Mensalmente são sorteados 250 mil prêmios diferentes. A maioria deles é de R$ 10, mas nos sorteios especiais, os prêmios podem chegar a até R$ 200 mil.
Fonte: Auditor fiscal James Vanin de Andrade, da Secretaria Estadual da Fazenda
NOTA PARANÁ EM NÚMEROS
Até 24 de abril de 2017:
- Cidadãos cadastrados: 1,512 milhão
- Crédito concedido: R$ 490,4 milhões
- Estabelecimentos comerciais cadastrados: 169.224
- Notas fiscais emitidas: 333 mil
- Instituições cadastradas: 935
- Prêmios mensais: de R$ 10, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil.
- Prêmios especiais: R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil.
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa)