Se você é pai ou mãe com filhos em idade escolar, muito provavelmente algumas dessas recomendações fazem parte da sua rotina: “leve o agasalho, vai esfriar”. “Não esqueça o lanche”. “Comporte-se em sala de aula”. Soa familiar? Pois é. Só que nem para todo mundo funciona desse jeito. É o caso da empresária curitibana, Raquel Mota, 44, cuja preocupação maior não está nos momentos anteriores à aula, mas em saber em que estado o filho, João Pedro, 6, vai voltar para casa. A angústia começou há cerca de três meses quando, depois de um dia normal, o menino, que é autista, relatou ter sofrido violência em sala por parte de uma professora auxiliar do colégio Erasto Gaertner, onde ele estuda, no bairro Boqueirão, em Curitiba. Desde então a situação só piorou e, diante da inércia da instituição em resolver o problema, a situação virou caso de polícia.
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Tudo começou em meados de maio. “Peguei o João Pedro na escola e ele voltou contando que a professora auxiliar o tinha segurado com força, prendendo com pernas e braços, para tentar fazê-lo ficar quieto”, contou Raquel à reportagem. Com um grau leve de autismo, o menino foi diagnosticado no começo deste ano e, desde então, as adaptações, tanto em casa quanto na escola, têm sido feitas aos poucos. “Deixei todos na escola cientes, principalmente em relação aos efeitos da medicação que podem acarretar mudanças no comportamento dele ao longo do dia”, revelou a mãe.
Indignada, Raquel procurou a direção da escola em busca de esclarecimentos. “A coordenação me atendeu e colocou panos quentes. Disseram que foi uma situação isolada e que resolveriam internamente, porém, nada foi feito”, conta. Algumas semanas depois, outra situação envolvendo João Pedro e a mesma professora, deixou Raquel ainda mais perplexa. “Ela simplesmente o colocou pra fora da sala e fechou a porta dizendo que não o queria mais ali. Assim. Desse jeito. Não chamou ninguém da direção ou inspetor. Só tirou ele de sala e fechou a porta”, revelou.
Novamente a mãe procurou a direção, porém não foi atendida. Não satisfeita, ela buscou a coordenação da escola que, mais uma vez, recomendou que tivesse paciência e aguardasse o fim do semestre. “Disseram que depois das férias de julho trocariam de professor e que o problema ia acabar, mas isso não aconteceu”, disse. Para agravar a situação, o diagnóstico de uma doença ortopédica deixou o cenário ainda mais complicado para a criança, exigindo que frequentasse as aulas munido de botas especiais para correção do problema. Foi então que o pior aconteceu.
“Ele voltou para casa com marcas de chutes nas pernas e contou que a professora tinha dado os pontapés para que ele ficasse quieto. Foi a gota d’água”, contou. Sem um posicionamento da escola, Raquel procurou a advogada da família que a conduziu a uma delegacia para registrar o acontecido. Após relatar os fatos à polícia, a mãe encaminhou João Pedro para exame de corpo de delito conforme orientação policial, onde ficou comprovado que o menino, de fato, sofreu agressões.
Agora é com a Justiça!
Munida dos documentos e com respaldo da advogada, Raquel buscou a direção da escola uma última vez, solicitando a mudança de turma. “Eu conheço o trabalho da escola e sei que é uma instituição séria. Eu não queria tirar meu filho do colégio pois valorizo o ensino deles. Tanto que minha filha mais velha continua matriculada na mesma instituição e não pretendo tirá-la de lá. Eu só queria que tirassem meu filho da tutela daquela professora mas nem com todos os laudos comprovando o abuso eu tive resposta”. Sem outra alternativa, Raquel retirou João Pedro da escola e, agora, busca na justiça a solução do problema.
“Esperamos que haja, pelo menos, resposta criminal por maus tratos, lesão corporal ou até tortura”, afirmou a advogada da família, Denise Silva. “Não é possível que uma instituição de ensino negligencie o tratamento ao aluno portador de necessidades especiais a esse ponto”, afirmou.
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Depois de muita insistência, a direção da escola entrou em contato com a mãe de João Pedro, afirmando que tomaria providências, porém já era tarde. “Depois que eu comuniquei que ia retirá-lo de escola e pedir o ressarcimento do anuênio, que eu já tinha pago antecipadamente, eles me informaram que tomariam providências mas eu já não quis mais saber”, desabafou Raquel.
O que diz a escola?
Procurada pela Tribuna do Paraná, a direção do Colégio Erasto Gaertner informou que estava ciente da situação e que deve abrir uma sindicância para apurar exatamente o que aconteceu entre maio e agosto. De acordo com o Henrique Ditmar Wall, diretor da escola, o caso foi pontual e a instituição se preocupa em oferecer toda a assistência aos alunos portadores de necessidades especiais, que representam 9% do total de alunos matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio.
Henrique informou ainda que, caso fique comprovada a agressão, a escola aplicará as medidas cabíveis.
Após a publicação da reportagem, por volta das 12h30 desta terça, o colégio enviou à Tribuna uma nota oficial. “Assim que recebemos as primeiras reclamações, iniciamos de maneira ética e responsável uma análise profunda da situação, apurando a conduta da profissional dentro da sala de aula. Nos últimos dias, tentamos entrar em contato com a mãe do aluno para marcarmos uma reunião e apresentarmos tudo o que estava sendo feito sobre o caso, mas ainda não tivemos o retorno da família. Da mesma maneira, nos colocamos à disposição da sociedade curitibana, dos nossos parceiros e dos pais dos nossos alunos para prestarmos esclarecimentos sobre essa situação que nos deixa profundamente chateados”, diz a nota.
Ainda segunda a nota o colégio afirma que em seus 80 anos de história “sempre condenou veementemente qualquer tipo de agressão, sendo ela física, verbal ou emocional”.
Maus tratos
De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PR, Anderson Rodrigues Ferreira, caso fique comprovada a agressão, a responsável poderá ser imputada pelo crime de maus tratos por meio artigos 136 do Código Penal e 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo Anderson, a situação também encontra respaldo legal na chamada “Lei da Pessoa com Deficiência” (13.146/2015), que, no artigo 88 estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para o agressor.
Segundo o presidente da comissão, as escolas precisam contar com profissionais devidamente capacitados para atender alunos portadores de necessidades especiais, como o caso de João Pedro. “As instituições falham em não verificar a qualificação profissional antes de contratar e colocam os alunos que têm necessidades especiais como páreos daqueles que não sofrem com os mesmos problemas. Isso também configura violação de direitos”, pondera.
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