Cardápio escolhido, decoração selecionada, convidados confirmados e o mais importante: tudo pago. Monalisa*, 38, acertava os últimos detalhes para a primeira festinha de aniversário da filha, a pequena Marina*, marcada para o dia 8 de abril. A celebração aconteceria logo depois do batizado da bebê, no salão de festas do prédio onde mora a família, no Água Verde. O susto veio na semana passada, quando, por uma mensagem de Whatsapp, a empresária contratada para realizar o evento afirmou que não poderia cumprir com o combinado em contrato. Depois disso, o silêncio. Sem explicar, a responsável simplesmente desapareceu com o dinheiro não só de Monalisa, mas de várias outras clientes que, agora, buscam justiça.
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Tudo começou no Whatsapp. “Faço parte de um grupo formado por mães de crianças pequenas, que trocam informações e indicações de produtos e serviços. Eu procurava uma organizadora de eventos para o primeiro aniversário da minha filha e recebi boas indicações de uma empresa chamada ‘Faça Festa Eventos’, cuja responsável se chamava Caroline Batista Anacleto. Fiz contato e resolvi contratar o serviço”, lembra Monalisa. Até então tudo ia bem. Acertados com antecedência, os primeiros detalhes da festa foram definidos por meio do próprio Whatsapp. Mais tarde, para a seleção do cardápio, Monalisa recebeu a empresária em sua própria casa. “Ela veio 4 ou 5 vezes em meu apartamento para que fizéssemos a prova dos doces e salgados do aniversário. Não tinha como desconfiar de que algo daria errado”, revela.
Decepção
Fechado e pago, o valor de R$2.800 mil foi dividido em duas parcelas. Um último detalhe, porém, ainda precisava ser definido: o bolo de aniversário. Foi aí que os problemas começaram. “Faltava fazer a prova do bolo mas ela não se manifestava. Parou de responder mensagens e atender ligações. Uns dias depois recebi uma mensagem da Carolina dizendo que não poderia mais me atender”, diz. “Bom dia. Infelizmente eu não tenho como cumprir o contrato que fiz com você. Sei que nada vai reparar o mal que estou causando e estou disposta a reparar da melhor maneira assim que possível… Nunca… jamais foi minha intenção mas a situação fugiu do meu controle… Nesse momento a única coisa que posso fazer é me desculpar e fazer tudo que eu puder ajudar (sic) resolver a situação. Sinto muito mesmo… Carol”.
A mensagem, replicada para pelo menos três clientes, logo começou a circular pelos grupos de Whatsapp. “Num primeiro momento eu custei a acreditar no que estava lendo. Olhei de novo, e li mais uma vez. Fiquei espantada e sem entender absolutamente nada. Quando vi que ela tinha tirado a foto do aplicativo e evaporado das redes sociais entendi que era golpe”, revelou Monalisa. A professora, afirmou que, junto com ela, pelo menos outras duas clientes passaram pela mesma situação.
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A advogada Maria Cecília Ahrens, 38, também foi enganada pela empresa “Faça Festa Eventos”. “Estava tudo acertado para o meu chá de bebê que aconteceria no dia 7 de abril. Como já tinha contratado os serviços da empresa para a festa da minha primeira filha, fiquei tranquila e, inclusive, recomendei o serviço à conhecidas. De repente ela não respondeu mais nada”, contou. Depois de tentar contato diversas vezes, a advogada desistiu de procurar a promotora de eventos. “Agora estou me virando para organizar o chá sozinha. É frustrante porque contratei o serviço justamente para isso e não esperava uma atitude dessas. Se eu não tiver uma resposta, pretendo ingressar no Juizado Especial por conta de todo o transtorno que me causou”, garante.
Investigação
A Tribuna do Paraná entrou em contato com a Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon), que confirmou dois Boletins de Ocorrência já registrados do caso. “Agora vamos investigar se a situação se tratou de crime contra relação de consumo ou estelionato propriamente dito. A partir disso, a delegacia poderá instaurar dois procedimentos: termo circunstanciado de infração penal (caso entenda que se configurou crime de menor potencial ofensivo) ou inquérito policial (caso se enquadre em crime contra relação de consumo)”, afirmou o delgado titular da Delcon, Wallace de Oliveira Brito. Além das medidas citadas, outras providências podem ser tomadas em casos como esse. Veja abaixo como proceder nesse tipo de situação.
* Os nomes foram trocados pra preservar a identidade das personagens.
Como reagir?
Segundo o advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PR e professor de direito empresarial da Universidade Positivo (UP), Gustavo Teixeira Villatore, a situação enfrentada pelas mães que caíram no golpe da empresa “Faça Festa Eventos” pode configurar quebra de contrato de prestação de serviços e, aos lesionados, é possível ingressar em juízo com alegações de danos não apenas materiais, mas também morais devido aos transtornos provocados pelo descumprimento do que foi combinado. “Em situações que envolvem eventos com data marcada a quebra de contrato traz uma série de problemas para quem contratou que, além de perder dinheiro, acaba tendo que arcar com a responsabilidade que era do contratado”, explica.
De acordo com Gustavo, em casos assim, três mecanismos judiciais podem ser adotados pelos lesionados em busca de soluções. “Primeiramente recomenda-se protocolar uma reclamação ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon), junto à Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) ,que se encarrega de notificar a empresa responsável a devolver o valor pago. Em seguida, é possível pleitear junto ao Juizado Especial ou Justiça Comum-a devolução integral do valor depositado, bem como a indenização pela quebra do contrato. E, por fim, também pode se considerar o ingresso na justiça criminal, por meio de registro de boletim de ocorrência, para investigação de eventual estelionato”, explica.
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Precauções
Se fossem fáceis de identificar, os golpes certamente não seriam comuns em tantos segmentos diferentes. De acordo com a diretora do Procon, Claudia Silvano, em casos como esse fica ainda mais difícil para o consumidor descobrir que está sendo enganado,tendo em vista a credibilidade que a empresa contratada já possuía no mercado. “Como se trata de uma empresa que já atua a um certo tempo, além de possuir CNPJ e realizar serviços por meio de contrato, é muito mais difícil para o cliente supor que pode estar caindo numa arapuca. Mesmo assim, pode-se adotar algumas precauções para evitar o prejuízo”, diz. Segundo a diretora, uma medida simples – como verificar a situação da empresa junto ao Procon pode ajudar. Outra dica é evitar pagar valores de uma só vez. “Se possível, recomenda-se ao cliente que parcele o pagamento, evitando depositar tudo numa bolada só. Por fim, deixe pra fazer a contratação do serviço numa data um pouco mais próxima do evento. Contratar com muita antecedência pode ser arriscado”, finaliza.
A Tribuna levantou informações e tentou contato com a proprietária da Faça Festa Eventos, mas, dos três números de telefone passados à redação, nenhum chegou sequer a chamar. Todos caíram na caixa postal. Nas redes sociais, as informações a respeito da empresa ou da organizadora de eventos foram deletadas.