A expectativa pela instalação de uma unidade de saúde na Vila Campo Alegre, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), se transformou em indignação a partir do momento em que as obras foram interrompidas e a estrutura, já levantada, ficou abandonada. Sem trabalhadores, o local passou a ser ocupado por usuários de drogas. O que deveria ser um benefício à comunidade virou problema de segurança pública.
Durante todo o dia e especialmente durante a noite, moradores e trabalhadores da região ficam com medo de passar pela esquina da Avenida das Indústrias com a Rua Senador Accioly Filho, onde está o esqueleto da unidade de saúde. Eles contam que os casos de assaltos a pedestres, residências e estabelecimentos comerciais da região aumentaram nos últimos tempos.
“Passo meio correndo por aqui, mas mesmo assim eles ficam nas janelas vendo o que a gente está fazendo”, conta a costureira Kelly Cristine de Oliveira, 16, que trabalha em um conjunto comercial ao lado da construção. “Eles ficam encarando, acho que pra ver o que tem no comércio. Várias lojas já foram arrombadas”, diz. “Quando o pessoal desce do ônibus já fica com medo, toda a redondeza está perigosa”, completa a telefonista Maria Rodrigues, 44, que utiliza o ponto de ônibus em frente a unidade.
O mato alto toma conta do terreno e a estrutura que abrigaria o material para as obras está caindo aos pedaços. No interior da construção, as salas que receberiam os pacientes estão tomadas pela sujeira. Algumas estão danificadas e têm marcas de incêndio.
“Teve gente esfaqueada aí dentro, briga, virou um mocó”, lamenta o pintor Sérgio Oliveira, 55. Ele conta que pelo menos 70 famílias da região que aguardam na fila de espera da Cohab estão se reunindo para invadir o prédio, já que ainda não conseguiram suas residências. Além disso, a unidade de saúde faz falta. “Todo mundo da vila tem que ir até o Fazendinha ou à Vila Nossa Senhora da Luz pra ser atendido. Aqui seria muito melhor”, diz.
Para o morador Miguel Calisario, que entrou em contato com a Tribuna pelo Whatsapp 9693-9504, a preocupação maior é com os idosos, que dependem do atendimento de saúde e precisam pegar dois ônibus para conseguir uma consulta. “Eles são os que mais utilizam a unidade de saúde e nas outras vilas, além dos próprios pacientes, acumula mais os que são da Vila Campo Alegre. Uma unidade aqui seria mais prático pra todo mundo”, afirma.
Burocracia impede retomada
Problemas burocráticos envolvendo a prefeitura de Curitiba motivaram a paralisação dos trabalhos no local. Em nota, a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informou que a construção da unidade de saúde foi paralisada em fevereiro do ano passado, “devido aos constantes atrasos de repasses financeiros da Secretaria de Estado da Saúde”. De acordo com a pasta, mesmo notificada para a retomada do trabalho, a empresa se recusou, gerando assim a necessidade de uma nova licitação para o término da obra. “Atualmente, está sendo executada a rescisão de contrato. Após conclusão desta fase, a obra poderá ser relicitada”.
A Secretaria de Estado de Saúde, porém, contesta a informação divulgada pelo município e explicou que a construção de cinco unidades de saúde na capital, entre elas a Unidade de Saúde Campo Alegre, é “fruto de convênio entre estado e município”. Além disso, apenas uma parcela de R$ 625 mil está em atraso, mas ainda não foi quitada “porque a prefeitura não tem certidões negativas, o que impede o pagamento”.
A falta da certidão pelo município é confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pois Curitiba está inadimplente em relação ao envio de informações para o órgão e também é alvo de uma visita técnica por servidores do tribunal. Em nota, o TCE informa que “a prefeitura de Curitiba tinha certidão liberatória com validade até o dia 10 de dezembro de 2014, depois de fazer uma solicitação no dia 14 de outubro do mesmo ano. Desde aquela data, não possui mais o documento. Portanto, não pode receber transferência de recursos estaduais”.
Apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal liberar o repasse de recursos para a saúde mesmo com a ausência da certidão negativa, isto não pode ser feito com a Unidade de Saúde Campo Alegre, pelo fato do convênio se referir especificamente à realização de obras para a construção do equipamento.
