É uma da manhã. Apesar do conforto dos cobertores, Juarez Casnok, 63, morador do bairro Cristo Rei em Curitiba não dorme como gostaria. É que ele sabe que dali a alguns minutos o apito do trem, que passa diariamente na quadra de trás do prédio onde mora, na Rua Padre Germano Mayer, será alto o suficiente para acordá-lo. E também os moradores do prédio do lado. E a quadra toda. Contudo, nem sempre foi assim. Saudoso, o aposentado se lembra do breve período no qual a lei municipal 11.405/2005 que proibia a circulação de trens pela cidade no período noturno – vigorou. Passou rápido. Já que alguns meses depois a norma foi suspensa por decisão judicial e, com isso, os moradores das cercanias da linha férrea de alguns bairros tiveram de dar adeus ao silêncio e às noites de sono tranquilo.
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Lei é lei. Odiado por muitos, o apito do trem é regulamentado pelo decreto federal nº 1.832/1996, que obriga maquinistas de locomotivas de transporte de carga a acionarem o dispositivo a cada cruzamento com ruas, rodovias ou estradas, as chamadas “passagens de nível”. O motivo óbvio da medida é garantir a segurança, evitando que pedestres, motoristas, motociclistas, ciclistas e até animaizinhos sejam pegos de surpresa antes de cruzar a linha férrea. Pra quem mora perto das intersecções, no entanto, a “surpresa” de ser acordado no meio da noite com a barulheira não tem graça nenhuma.
É o caso de Daniele Santos, 35, que por diversas vezes teve o sono interrompido, não pelo barulho do trem, mas pelo chororô das filhas pequenas que acordam com o apito. “A gente acaba se acostumando, mas as meninas sofrem. Principalmente a mais velha que tem o sono leve”, afirma. Moradora de um edifício situado na esquina da Rua Padre Germano Mayer com a Presidente Affonso Camargo, também no bairro Cristo Rei, a estudante está grávida do terceiro filho e já sofre por antecipação ao imaginar como serão as noites que se avizinham. “Teremos que nos acostumar com os sustos por conta do trem, até que ele se acostume”, prevê. Desanimada, Daniele já não conta com a solução para o problema e, para evitar a dor de cabeça, aposta na paciência. “Moradores mais antigos aqui da região já reclamaram, porém nada foi feito. Eu não acho que a linha férrea será retirada daqui então o jeito é ter paciência”, disse.
De fato, a discussão é antiga. Pelo menos desde 2002 quando foi promulgada a lei municipal 10.625, também chamada “lei do silêncio” de Curitiba – a questão dos alertas sonoros já era discutida nas pautas do governo municipal. Em 2005, com a sanção do então prefeito Beto Richa, um novo dispositivo legal foi criado com o objetivo de regulamentar o tráfego noturno de composições férreas no período noturno na capital. A medida, que chegou a vigorar por um tempo, logo foi suspensa, depois que a empresa concessionária da rede ferroviária – antiga América Latina Logística (ALL) – contestou a constitucionalidade da norma na Justiça e conseguiu a suspensão da restrição. Agora, sob gestão da Rumo Logística, nada mudou e os moradores dos bairros adjacentes à ferrovia estão cada vez mais “pistola”.
Sem solução
Além dos moradores, pacientes e usuários de hospitais próximos também sofrem com a barulheira. Um leitor da Tribuna que não quis ser identificado, relatou que, durante o tempo que sua mãe (uma senhora de 90 anos) esteve internada no Hospital Marcelino Champagnat para tratamento de um câncer, o som do apito da locomotiva representou um verdadeiro transtorno. “Eram duas, três da manhã o trem passava buzinando. Minha mãe é idosa e não conseguia repousar. Isso sem falar no susto que levava cada vez que a locomotiva vinha”, relatou.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do hospital, porém até o fechamento dessa matéria nenhum posicionamento confirmando que de fato se o trem incomoda os pacientes foi emitido.
De qualquer forma, vale o questionamento: o que podem fazer as autoridades a respeito?
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Alternativas
Para o chefe da divisão de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Laska, a alternativa mais eficaz para acabar com o problema é apenas uma: retirar a linha férrea do perímetro urbano. Laska explica que a questão, inclusive, chegou a ser discutida em meados de 2000, porém nada pôde ser feito. “Na época o estudo foi conduzido pelo IAP em conjunto com o IBAMA e os governos estadual e municipal, mas emperrou nas questões de licença ambiental já que áreas de preservação importantes seriam afetadas com a medida”, afirma.
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A administração, contudo, reconhece o problema. Segundo Laska, a lei municipal determina que o maior ruído permitido em zonas urbanas que agregam estabelecimentos comerciais e residenciais (caso dos bairros Alto da XV, Hugo Lange e Cristo Rei, por exemplo) é de 55 decibéis no período noturno. Medições realizadas recentemente a nível acadêmico no local, demonstraram que quando o trem passa o volume chega facilmente aos 112,4. Ou seja, um barulho dez vezes maior do que o permitido. “Podemos considerar esse nível de poluição sonora gravíssimo. É direito da população reclamar. O problema é que não sobram muitas alternativas, já que a lei municipal não pode se sobrepor a um decreto federal”, finaliza.
Resposta
Por meio de nota encaminhada à Tribuna, a concessionária Rumo ressalta que segue todas as normas vigentes em suas operações e que procura causar o menor impacto possível à população. A empresa relembra que ferrovias do mundo inteiro fazem uso da buzina, considerado item essencial para a segurança dos trens, dos veículos e das pessoas. Segundo a Rumo, os maquinistas da empresa são periodicamente treinados para seguir corretamente o procedimento de acionamento do dispositivo.
Em relação aos horários de tráfego das locomotivas, a concessionária ressalta que toda a ferrovia de carga funciona 24 horas por dia e que os horários de circulação dos trens dependem das operações de carregamento e descarregamento comercial.
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