Uma vida inteira para se tornarem os legítimos donos das terras onde cresceram. Essa é a sensação que toma conta dos oito irmãos Caldeira, herdeiros da zeladora Iva Caldeira, que em 1977 se instalou em uma área de exatos 1.614,81 metros quadrados, na rua com o sugestivo nome de Vitória, no bairro Cabral.
Somente no final do mês passado, no dia 26 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no diário eletrônico a decisão que pôs fim à saga da família Caldeira. Isso porque mesmo com o usucapião reconhecido em 1997 pela 1.ª Vara Cível de Curitiba, foram necessários mais 14 anos para impedir que uma ação reivindicatória movida posteriormente pela então proprietária do terreno, a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), fosse julgada improcedente no STJ. O advogado da família, Mesael Caetano dos Santos, que desde 2009 está trabalhando na causa, explica que não há mais matéria para a Urbs recorrer. “Foram levados em conta pelo STJ a posse justa da terra, o usucapião e a coisa julgada. Aos filhos da dona Iva coube acreditar que a justiça iria prevalecer e foi o que aconteceu, sobretudo, por uma negligência da Urbs e do município lá trás, quando correu o processo de usucapião”, avalia. Segundo o advogado, resta agora o retorno dos autos para que se inicie o processo de regularização fundiária, incluindo o pagamento dos impostos dos últimos cinco anos (os anteriores prescreveram). A assessoria de imprensa da Urbs explica que a empresa só comentará o caso após a notificação, uma vez que não há mais instâncias para recorrer.
Da parte dos irmãos Caldeira, o “final feliz” da história ainda custa a ser compreendido, até porque a herança milionária deixada pela mãe não condiz com a realidade humilde da família. “Minha mãe trabalhou como cozinheira e zeladora de vários prédios daqui do bairro”, conta Elizabete. “Por anos convivemos com uma série de ameaças. Só não desistimos de tudo porque não tínhamos para onde ir”, acrescenta. Outro filho de Iva, o pintor Amael dos Santos Caldeira, 46 anos, prevê que no futuro próximo eles devem vender o terreno. “O bairro valorizou muito e o padrão de vida daqui acaba afastando quem ganha menos. Mas o gosto dessa vitória não tem preço e honra todo o esforço da nossa mãe para nos criar e nosso de não desistir da Justiça”, ensina. Os integrantes do clã são: Mário Francisco, Iolete, Jorge, Ivete, Elizete e Manoel.
